Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004319-21.2021.4.03.6126 - TRF3

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 21:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/09/2024, 21:19

Juntada de certidão

25/09/2024, 21:18

Transitado em Julgado em 01/07/2024

25/09/2024, 21:17

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de VALERIO NERI RIBEIRO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

08/08/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

08/08/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:41

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024, 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de VALERIO NERI RIBEIRO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:10

Juntada de inss - demanda concluída

21/06/2024, 00:27

Recebidos os autos

21/06/2024, 00:27

Juntada de Petição de informação

20/06/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 20:07

Publicado Sentença em 11/06/2024.

11/06/2024, 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

10/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 22:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 22:52

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2024, 19:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 12:32

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024, 12:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/03/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2024, 10:44

Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2024, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 11:41

Juntada de ato ordinatório

15/03/2024, 11:40

Juntada de certidão

15/03/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 11:35

Juntada de ato ordinatório

15/03/2024, 11:34

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

14/03/2024, 14:33

Expedição de Informação

14/03/2024, 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2024, 16:03

Recebidos os autos

11/03/2024, 12:33

Expedição de Informação

11/03/2024, 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

23/01/2024, 15:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/01/2024, 15:51

Recebidos os autos

17/01/2024, 12:57

Juntada de Petição de intimação de pauta

17/01/2024, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

15/12/2022, 22:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:16

Juntada de ato ordinatório

26/10/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 20:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 01:07

Juntada de Petição de apelação

04/10/2022, 09:35

Publicado Sentença em 23/09/2022.

23/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:51

Concedida a gratuidade da justiça a VALERIO NERI RIBEIRO - CPF: 904.572.858-34 (AUTOR).

20/09/2022, 17:35

Julgado improcedente o pedido

20/09/2022, 17:35

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 10:40

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 14:26

Juntada de Petição de contestação

16/08/2022, 12:49

Decorrido prazo de VALERIO NERI RIBEIRO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:21

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/07/2022, 17:23

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:59

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

06/06/2022, 15:05

Recebidos os autos

06/06/2022, 15:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/06/2022, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2022, 14:11

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2022, 14:11

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

06/06/2022, 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/06/2022, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2022, 15:07

Decorrido prazo de VALERIO NERI RIBEIRO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:05

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:28

Declarada incompetência

11/05/2022, 14:23

Conclusos para despacho

12/02/2022, 16:18

Decorrido prazo de VALERIO NERI RIBEIRO em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:53

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/02/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALERIO NERI RIBEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIUS CESAR DE SHCAIRA - SP144823 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 91746065: Verifico da petição inicial da ação proposta pelo autor perante o JEF, processo nº 0001246-38.2021.4.03.6317, que também pretendeu o reconhecimento da especialidade relativa aos seguintes períodos: FIMI Equipamentos para Indústrias Alimentícias Ltda. (01/04/1975 a 05/01/1976); Metalúrgica TECNOESTAMP Ltda. (15/01/1976 a 07/06/1977); Ind. ROMI S/A, admissão: 14/06/1977 a 31/07/1979; Metalúrgica TECNOESTAMP Ltda. (01/09/1979 a 15/02/1981); Ind. ROMI S/A (09/11/1972 a 12/11/1974); B. GROB do Brasil S/A, Ind. e Com. de Máquinas Operatrizes Ltda. (04/03/1981 a 18/05/1982); PETERNILSON Indústria de Peças Ltda. (09/08/1982 a 07/03/1983); IMPRO – Projetos e Construções mecânicas e Industrial Ltda. (01/10/1984 a 31/05/1988); IMPRO – Projetos e Construções Mecânicas e Industrial Ltda. (09/01/1989 a 04/07/1989); JOSÉ AUGUSTO FERREIRA Metalúrgica ( 09/01/1989 a 04/07/1989); Molins do Brasil Maquinas Automática Eireli (23/03/1992 a 21/05/1992); Frado Industria Metalúrgica Ltda. (04/01/1993 a 28/04/1995), e, ainda, or exposição do Autor ao agente agressivo nocivo “ruído” na Leravi ferramentas e Projetos Ltda (13/08/2014 a 24/08/2020). Na presente demanda, pretendeu a conversão e cômputo das atividades especiais, nos seguintes períodos: INDÚSTRIAS ROMI S.A., de 09/11/1972 a 11/11/1974; b.2.2. FIMI EQUIPAMENTOS, de 01/04/1975 a 05/01/1976; b.2.3. METALÚRGICA TECNOESTAMP, de 15/01/1976 a 07/06/1977; b.2.4. INDÚSTRIAS ROMI S.A., de 14/06/1977 a 31/07/1979; b.2.5. METALÚRGICA TECNOESTAMP, de 01/09/1979 a 15/02/1981; b.2.6. B-GROB DO BRASIL S.A., de 04/03/1981 a 18/05/1982; b.2.7. PETERNILSON INDÚSTRIA DE PEÇAS LTDA., de 09/08/1982 a 07/03/1983; b.2.8. IMPRO CONSTRUÇÃO MECÂNICA E INDUSTRIAL, de 01/06/1984 a 31/05/1988; b.2.9. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA METALÚRGICA, de 06/09/1989 a 13/08/1991; b.2.10. MOLINS DO BRASIL MÁQUINAS AUTOMÁTICAS, de 23/03/1992 a 21/05/1992; b.2.11. FRADO INDÚSTRIA METALÚRGICA, de 04/01/1993 a 28/04/1995; b.2.12. LERAVI FERRAMENTAS LTDA., de 01/08/2014 a 20/04/2018. Daí que só não haverá identidade de pedidos quanto aos seguintes períodos: INDÚSTRIAS ROMI S.A., de 09/11/1972 a 11/11/1974, METALÚRGICA TECNOESTAMP, de 15/01/1976 a 07/06/1977 e JOSÉ AUGUSTO FERREIRA METALÚRGICA, de 06/09/1989 a 13/08/1991. Assim, determino que o autor proceda à emenda da inicial a fim de incluir tão somente os períodos não contemplados na demanda anterior, bem como adeque o valor dado à causa. Após, tornem conclusos para análise da competência desta Justiça Comum para o processamento da causa. Santo André, data do sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004319-21.2021.4.03.6126

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:53

Proferida decisão interlocutória

28/01/2022, 13:22

Conclusos para despacho

03/09/2021, 21:35

Juntada de Petição de outras peças

02/09/2021, 23:02

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 06:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 19:21

Conclusos para despacho

31/08/2021, 08:48

Recebidos os autos

25/08/2021, 16:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

25/08/2021, 16:49

Juntada de certidão

25/08/2021, 16:49

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2021, 11:03

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 11:03

—

Partes do Processo(211)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 01/07/2024

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALERIO NERI RIBEIRO em 21/08/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALERIO NERI RIBEIRO em 25/06/2024 23:59.

Juntada de inss - demanda concluída

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(26)