Execução Fiscal 0004115-89.2017.4.03.6130 - TRF3

Execução Fiscal 0004115-89.2017.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:03

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 16:24

Transitado em Julgado em 24/02/2022

25/05/2022, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de KELLY ALVES PEREIRA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:54

Publicado Sentença em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363, MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: KELLY ALVES PEREIRA SENTENÇA 30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004115-89.2017.4.03.6130 Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) à inicial. Sobreveio pedido da Exequente requerendo a extinção do feito em razão do pagamento da dívida exequenda. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista o pedido formulado pela Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento de penhora e/ou expedição de Alvará de Levantamento, bem como demais constrições, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2022, 15:55

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 12:42

Documentos

Sentença

•28/01/2022, 15:55

Sentença

•25/06/2021, 13:39

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/02/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de KELLY ALVES PEREIRA em 22/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Publicado Sentença em 01/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(58)