Execução Fiscal 0000396-13.2014.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.353,37

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MARCELINO

OAB/SP 149354·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MELLEIRO & TREVISAN S C LTDA - ME

CNPJ

Reu

REGINALDO MELLEIRO

CPF

Reu

EDEVAL TREVISAN

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/12/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2023, 15:15

Conclusos para despacho

29/11/2023, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 00:27

Conclusos para despacho

28/06/2023, 16:15

Decorrido prazo de EDEVAL TREVISAN em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 10:05

Decorrido prazo de REGINALDO MELLEIRO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:57

Decorrido prazo de MELLEIRO & TREVISAN S C LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:14

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

01/06/2023, 17:15

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/12/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2023, 15:15

Conclusos para despacho

29/11/2023, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•30/11/2023, 15:15

Despacho

•09/11/2023, 10:08

16/11/2023, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 00:27

Conclusos para despacho

28/06/2023, 16:15

Decorrido prazo de EDEVAL TREVISAN em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 10:05

Decorrido prazo de REGINALDO MELLEIRO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:57

Decorrido prazo de MELLEIRO & TREVISAN S C LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:14

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

01/06/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:55

Conclusos para despacho

23/02/2023, 15:11

Juntada de certidão

23/02/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:53

Conclusos para despacho

04/03/2022, 14:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de REGINALDO MELLEIRO em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de MELLEIRO & TREVISAN S C LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de EDEVAL TREVISAN em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MELLEIRO & TREVISAN S C LTDA - ME, REGINALDO MELLEIRO, EDEVAL TREVISAN Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL MARCELINO - SP149354 Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL MARCELINO - SP149354 Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL MARCELINO - SP149354 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V nº 27, de 30 de setembro de 2020, ficam as partes intimadas da digitalização e virtualização do feito, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, facultada a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Jundiaí, 28 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000396-13.2014.4.03.6128

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 15:56

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 15:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/01/2022, 15:52

Juntada de certidão

28/01/2022, 15:51

Juntada de certidão

28/01/2022, 15:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/01/2022, 15:39

Despacho

•07/11/2023, 00:27

Despacho

•31/05/2023, 16:38

Despacho

•26/05/2023, 17:55

Despacho

•05/09/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 15:56

Traslado de cópias

•28/01/2022, 15:51

Traslado de cópias

•28/01/2022, 15:51