Agravo em Recurso Especial 5006313-44.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 8ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARIA FERNANDES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IEDA PRANDI

OAB/SP 182799·CPF·Representa: Réu

ODAIR GOMES DOS SANTOS

OAB/SP 427298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/09/2022, 19:14

Transitado em Julgado em 29/09/2022

29/09/2022, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:49

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

02/08/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022, 15:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2022, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/05/2022, 12:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2022, 18:50

-

•24/05/2022, 12:38

-

•24/05/2022, 12:38

-

•24/05/2022, 12:38

-

•24/05/2022, 12:38

-

•24/05/2022, 12:38

-

•24/05/2022, 12:38

-

•24/05/2022, 12:38

-

•24/05/2022, 12:38

-

•24/05/2022, 12:37

-

•24/05/2022, 12:37

-

•24/05/2022, 12:37

-

•24/05/2022, 12:37