Embargos à Execução Fiscal 5002707-03.2021.4.03.6141 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 5002707-03.2021.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CLINICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA PADRE ANCHIETA LTDA Advogados do(a) APELADO: LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE - SP137552-A, VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES - SP136357-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O 1. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002707-03.2021.4.03.6141 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelação (Id. 251617553) nos efeitos devolutivo e suspensivo, consoante o artigo 1.012 do CPC. 2. Intime-se a apelada para apresentação de contrarrazões, a teor do §1º do artigo 332, § 4º do CPC Publique-se. Intime-se. Após, conclusos.

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/01/2022, 22:50

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2021, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 13:43

Conclusos para despacho

10/12/2021, 19:00

Juntada de Petição de apelação

10/12/2021, 12:22

Publicado Sentença em 03/12/2021.

03/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 11:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

22/11/2021, 17:01

Julgado procedente o pedido

22/11/2021, 17:01

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2021, 17:01

Documentos

Despacho

•19/12/2021, 22:03

Despacho

•13/12/2021, 13:43

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 03/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

Julgado procedente o pedido

Declarada decadência ou prescrição

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