Execução de Título Extrajudicial 5010387-36.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 123.979,69

Órgão julgador

12ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 12ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

9 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO PAULO/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

9 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO PAULO/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

MARCELO SOTOPIETRA

CPF

Reu

9 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO PAULO/SP

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/11/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de pedido de desistência

16/10/2025, 19:24

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:45

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 17:15

Sentença

•03/11/2025, 13:17

03/12/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/11/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de pedido de desistência

16/10/2025, 19:24

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 14:04

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 17:57

Conclusos para despacho

03/09/2025, 07:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:47

Juntada de Petição de substabelecimento

05/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:06

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 13:55

Conclusos para despacho

07/07/2025, 18:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2025, 13:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/12/2023, 08:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2023, 08:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 20:04

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:01

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2023, 19:48

Decorrido prazo de SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 00:03

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:10

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:32

Decorrido prazo de 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:21

Juntada de certidão

25/08/2023, 16:24

Decorrido prazo de SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:08

Mandado devolvido cumprido

08/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:06

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:27

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 14:57

Conclusos para despacho

21/07/2023, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 18:36

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 18:16

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:13

Decorrido prazo de SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:47

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 07:53

Proferida decisão interlocutória

25/06/2023, 20:07

Conclusos para decisão

22/02/2023, 06:22

Decorrido prazo de SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:17

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2023, 15:40

Publicado Despacho em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 03:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/12/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 12:54

Conclusos para despacho

29/11/2022, 07:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 02:45

Decorrido prazo de SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:10

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 12:20

Proferida decisão interlocutória

20/10/2022, 19:13

Conclusos para decisão

28/04/2022, 08:55

Decorrido prazo de SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:20

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2022, 18:00

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 13:36

Conclusos para despacho

23/02/2022, 12:40

Decorrido prazo de SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A EXECUTADO: SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP, MARCELO SOTOPIETRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SOTOPIETRA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 D E S P A C H O Tendo em vista a regularização da representação processual da executada, 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010387-36.2019.4.03.6100 intime-se a mesma, por publicação, nos termos do artigo 841, parágrafo 1o, do CPC, para que, querendo, possa interpor o recurso cabível, nos termos do artigo 917, parágrafo 1o do CPC. Intime-se. São Paulo, 25 de novembro de 2021

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 13:50

Conclusos para despacho

25/11/2021, 07:57

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:23

Mandado devolvido cumprido

27/10/2021, 17:17

Juntada de Petição de diligência

27/10/2021, 17:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 09:00

Publicado Despacho em 25/08/2021.

25/08/2021, 01:00

Mandado devolvido para redistribuição

24/08/2021, 18:50

Juntada de Petição de diligência

24/08/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 15:17

Juntada de certidão

13/08/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 14:29

Conclusos para despacho

10/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2021, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2021, 11:42

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 19:12

Conclusos para despacho

09/02/2021, 13:34

Decorrido prazo de SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 11:28

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 07:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2021, 16:30

Publicado Despacho em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 16:56

Conclusos para despacho

06/11/2020, 10:12

Juntada de certidão

06/11/2020, 10:02

Juntada de Petição de substabelecimento

14/07/2020, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 18:19

Conclusos para despacho

09/07/2020, 09:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 00:00

Publicado Despacho em 17/06/2020.

17/06/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 10:51

Conclusos para despacho

16/03/2020, 10:51

Decorrido prazo de SOTOPIETRA ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - EPP em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:40

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 15:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/02/2020, 00:05

Publicado Despacho em 18/02/2020.

18/02/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 09:10

Conclusos para despacho

22/01/2020, 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

23/10/2019, 12:31

Audiência Audiência Conciliação realizada para 21/10/2019 16:00 CECON-São Paulo.

23/10/2019, 12:31

Expedição de termo de audiência

23/10/2019, 12:31

Audiência Audiência Conciliação designada para 21/10/2019 16:00 CECON-São Paulo.

04/10/2019, 15:52

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

18/09/2019, 09:15

Juntada de termo de remessa

18/09/2019, 09:14

Juntada de Petição de diligência

18/09/2019, 08:45

Mandado devolvido cumprido

18/09/2019, 08:45

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 05:49

Mandado devolvido cumprido

26/08/2019, 12:29

Juntada de Petição de diligência

26/08/2019, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 11:49

Juntada de Petição de diligência

13/08/2019, 15:05

Mandado devolvido para redistribuição

13/08/2019, 15:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/07/2019, 00:04

Publicado Despacho em 19/07/2019.

19/07/2019, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2019, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2019, 14:41

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 14:25

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 14:32

Conclusos para despacho

11/06/2019, 16:39

Expedição de Certidão

11/06/2019, 11:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/06/2019, 11:51

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/06/2019, 20:10

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 20:10

Despacho

•19/09/2025, 14:19

Despacho

•04/09/2025, 17:57

Despacho

•30/07/2025, 14:17

Despacho

•08/07/2025, 13:55

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•13/12/2023, 08:00

Despacho

•07/11/2023, 18:37

Despacho

•06/11/2023, 17:01

Despacho

•22/09/2023, 14:09

Despacho

•31/08/2023, 18:10

Despacho

•25/07/2023, 14:27

Despacho

•21/07/2023, 14:57

Decisão

•26/06/2023, 07:53

Decisão

•25/06/2023, 20:07

Todos os documentos(35)

Sentença

•03/11/2025, 17:15

Sentença

•03/11/2025, 13:17

Despacho

•19/09/2025, 14:19

Despacho

•04/09/2025, 17:57

Despacho

•30/07/2025, 14:17

Despacho

•08/07/2025, 13:55

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•13/12/2023, 08:00

Despacho

•07/11/2023, 18:37

Despacho

•06/11/2023, 17:01

Despacho

•22/09/2023, 14:09

Despacho

•31/08/2023, 18:10

Despacho

•25/07/2023, 14:27

Despacho

•21/07/2023, 14:57

Decisão

•26/06/2023, 07:53

Decisão

•25/06/2023, 20:07

Despacho

•30/11/2022, 12:32

Despacho

•29/11/2022, 12:54

Decisão

•24/10/2022, 12:20

Decisão

•20/10/2022, 19:13

Despacho

•24/02/2022, 11:06

Despacho

•23/02/2022, 13:36

Despacho

•26/11/2021, 11:51

Despacho

•25/11/2021, 13:50

Despacho

•13/08/2021, 12:11

Despacho

•10/08/2021, 14:29

Despacho

•10/02/2021, 19:12

Despacho

•09/11/2020, 13:47

Despacho

•06/11/2020, 16:56

Despacho

•10/07/2020, 18:19

Despacho

•16/03/2020, 15:03

Despacho

•16/03/2020, 14:57

Despacho

•24/01/2020, 09:57

Despacho

•23/01/2020, 17:15

Despacho

•16/07/2019, 15:28

Despacho

•16/07/2019, 14:32