Agravo em Recurso Especial 0004890-12.2014.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Osasco 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ENIVAL BENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUZINALVA EDNA DE LIRA

OAB/SP 316978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/08/2022, 15:04

Transitado em Julgado em 26/08/2022

26/08/2022, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

02/06/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022, 18:41

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

31/05/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/05/2022, 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/05/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022, 14:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/05/2022, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2022, 12:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/02/2022, 14:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2022, 17:50

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•14/02/2022, 14:53

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•14/02/2022, 14:53

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•14/02/2022, 14:53