Execução Fiscal 0001255-84.2017.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.689,65

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

LUCIANE VALENTIN SPATTI DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA THAIS DANIEL VARALLI

OAB/SP 199192·CPF·Representa: Autor

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 50/2025

12/08/2025, 14:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.50/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

07/03/2025, 12:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/03/2025, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 16:14

Juntada de certidão

23/08/2022, 16:13

Transitado em Julgado em 23/06/2022

23/08/2022, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 18:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2022, 09:45

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 16:31

Juntada de Petição de procuração/habilitação

15/06/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:13

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:13

Todas as movimentações(88)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 50/2025

12/08/2025, 14:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.50/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

07/03/2025, 12:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/03/2025, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Documentos

Sentença

•15/07/2022, 18:15

Sentença

•23/06/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 16:14

Juntada de certidão

23/08/2022, 16:13

Transitado em Julgado em 23/06/2022

23/08/2022, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 18:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2022, 09:45

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 16:31

Juntada de Petição de procuração/habilitação

15/06/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:13

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:35

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 09:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:55

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: LUCIANE VALENTIN SPATTI DE SOUZA D E S P A C H O Cadastre-se a patrona JANAINA THAIS DANIEL VARALLI, que assinou eletronicamente a petição de ID 69994114, para que regularize a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. De maneira alternativa, poderá o exequente, através de outro advogado regularmente constituído, reiterar os termos daquela petição. Adimplida a medida, suspendo o curso da cobrança por prazo indeterminado, arquivando-se na forma sobrestada até ulterior provocação e/ou notícia da exclusão/quitação do parcelamento. Do contrário, arquivem-se nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001255-84.2017.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 12:33

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 09:39

Juntada de certidão

25/08/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:06

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2021, 11:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 18:47

Conclusos para despacho

09/04/2021, 15:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/03/2021 23:59.

29/03/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 10:34

Juntada de ato ordinatório

25/02/2021, 10:32

Decorrido prazo de 1ª VARA FEDERAL DE BAURU - SP em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 15:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 17:40

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 21:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 18:46

Conclusos para despacho

07/05/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2020, 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2020, 13:51

Juntada de certidão

16/03/2020, 13:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.26/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

16/03/2020, 11:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: AUTOS DIGITALIZADOS PJE

16/03/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 14:12

Conclusos para despacho

10/02/2020, 15:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/02/2020, 15:40

Juntada de certidão

10/02/2020, 15:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2019, 08:46

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2019, 15:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/10/2019, 06:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/09/2019, 16:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INSERÇÃO METADADOS - MESMO NÚMERO DO PROCESSO FÍSICO

18/09/2019, 14:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/09/2019, 12:46

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.122/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/09/2017, 08:29

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0801.2017.01051 Complemento Livre: CITAÇÃO, PENHORA. BLOQUEIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO E INTIMAÇÃO

15/08/2017, 14:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2017, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00004618820174036908

25/07/2017, 09:58

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

24/07/2017, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00004618820174036908

07/07/2017, 14:19

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO CUMPRIR DECISAO

06/07/2017, 09:30

Recebimento - RECEBIMENTO

05/07/2017, 21:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO, PENHORA, BLOQUEIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0801.2017.01051 EM 07/06/2017 (Guia 2017.0203)

23/06/2017, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/06/2017, 09:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2017, 09:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2017, 17:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: aera da regularidade do reolhimento das ustas proessuais.

18/05/2017, 17:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/05/2017, 11:14

Despacho

•10/06/2022, 17:56

Despacho

•16/05/2022, 17:35

Despacho

•28/01/2022, 16:22

Despacho

•10/11/2021, 13:36

Despacho

•13/10/2021, 12:33

Despacho

•12/08/2021, 17:06

Despacho

•01/06/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 10:32

Despacho de Inspeção

•15/06/2020, 17:40

Despacho

•28/05/2020, 21:57

Despacho

•16/03/2020, 11:21