Execução Fiscal 5024910-30.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 830.732,46

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO

OAB/SP 235276·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

FLEXCABLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS DE COMANDO EIRE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FLEXCABLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS DE COMANDO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2023, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de informações prestadas

22/03/2023, 12:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/11/2022, 19:13

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2022, 17:12

Juntada de certidão

25/08/2022, 17:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/08/2022, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:57

Conclusos para despacho

04/08/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:49

Todas as movimentações(46)

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2023, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

Despacho

•23/03/2023, 15:23

Comunicações

•21/09/2022, 18:23

22/03/2023, 12:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/11/2022, 19:13

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2022, 17:12

Juntada de certidão

25/08/2022, 17:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/08/2022, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:57

Conclusos para despacho

04/08/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:49

Juntada de certidão

02/08/2022, 17:40

Conclusos para despacho

01/08/2022, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 08:53

Decorrido prazo de FLEXCABLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS DE COMANDO EIRELI em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:24

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 19:58

Juntada de certidão

18/04/2022, 19:57

Juntada de certidão

13/04/2022, 18:01

Juntada de certidão

17/03/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 18:32

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:10

Decorrido prazo de FLEXCABLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS DE COMANDO EIRELI em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:56

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:55

Decorrido prazo de FLEXCABLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS DE COMANDO EIRELI em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLEXCABLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS DE COMANDO EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO - SP235276 D E S P A C H O Fica a Fazenda Nacional intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os bens indicados pela empresa executada a fim de garantir a presente execução fiscal, nos termos do art. 9º, da Lei 6.830/80. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5024910-30.2021.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2022.

31/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:29

Conclusos para despacho

28/01/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 11:55

Expedição de Carta de citação.

17/01/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 22:36

Conclusos para despacho

14/12/2021, 09:09

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

06/12/2021, 13:27

Recebidos os autos

06/12/2021, 13:27

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 19:58

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2021, 19:58

Despacho

•05/08/2022, 13:57

Despacho

•02/08/2022, 17:49

Despacho

•07/06/2022, 08:52

Despacho

•18/04/2022, 19:58

Despacho

•15/03/2022, 18:32

Despacho

•28/01/2022, 16:29

Despacho

•16/12/2021, 22:36