Execução Fiscal 5000049-77.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 11.925.085,85

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2024, 18:28

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 22:25

Conclusos para decisão

27/11/2024, 22:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2024, 16:23

Juntada de comunicações

02/09/2022, 13:51

Juntada de comunicações

21/07/2022, 10:13

Decorrido prazo de REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/02/2022, 11:42

Decorrido prazo de REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:51

Publicado Decisão em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:51

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2024, 18:28

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 22:25

Conclusos para decisão

27/11/2024, 22:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2024, 16:23

Juntada de comunicações

02/09/2022, 13:51

Juntada de comunicações

21/07/2022, 10:13

Decorrido prazo de REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/02/2022, 11:42

Decorrido prazo de REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:51

Publicado Decisão em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:51

Decorrido prazo de REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072 D E C I S Ã O Suspendo o curso da execução em razão do parcelamento do débito noticiado pela exequente. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado sem baixa. Anoto que os autos somente serão desarquivados quando houver a informação do adimplemento total do parcelamento ou seu descumprimento. Int. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022. Juiz(a) Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000049-77.2021.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2022, 14:18

Conclusos para decisão

02/02/2022, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 12:10

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 08:13

Publicado Decisão em 21/01/2022.

26/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072 D E S P A C H O Promova-se vista à exequente para que, no prazo de 30 dias, se manifeste sobre a alegação de parcelamento do débito. Após, venham os conclusos. São Paulo, 13/01/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000049-77.2021.4.03.6182

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:30

Conclusos para despacho

13/01/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072 D E C I S Ã O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000049-77.2021.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome da(o) executada(o), por meio do sistema SISBAJUD. Sendo a quantia irrisória ou havendo valores excedentes bloqueados, proceda-se ao seu desbloqueio. Int. São Paulo, 08/01/2022.

11/01/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

10/01/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 08:24

Conclusos para decisão

31/08/2021, 09:19

Mandado devolvido sem cumprimento

30/08/2021, 20:47

Juntada de Petição de diligência

30/08/2021, 20:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2021, 13:41

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 17:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/08/2021, 16:26

Decorrido prazo de REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:47

Publicado Despacho em 16/06/2021.

19/06/2021, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

19/06/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 14:53

Conclusos para despacho

14/06/2021, 14:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/06/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2021, 14:34

Conclusos para decisão

14/06/2021, 13:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/06/2021, 13:36

Publicado Despacho em 08/06/2021.

08/06/2021, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 16:18

Conclusos para despacho

04/06/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2021, 15:22

Publicado Decisão em 24/05/2021.

25/05/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 14:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/05/2021, 14:12

Conclusos para decisão

19/02/2021, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 15:56

Juntada de certidão

10/02/2021, 20:24

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 16:36

Conclusos para despacho

05/02/2021, 09:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/02/2021, 08:08

Expedição de Carta de citação.

21/01/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 17:06

Conclusos para despacho

13/01/2021, 15:22

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

12/01/2021, 14:23

Recebidos os autos

12/01/2021, 14:23

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2021, 11:05

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 11:05

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 18:28

Despacho

•27/11/2024, 22:25

Comunicações

•20/07/2022, 23:37

Decisão

•02/02/2022, 14:18

Despacho

•13/01/2022, 13:30

Decisão

•10/01/2022, 08:24

Despacho

•14/06/2021, 14:53

Despacho

•04/06/2021, 16:18

Decisão

•20/05/2021, 14:12

Despacho

•08/02/2021, 16:36

Despacho

•13/01/2021, 17:06