Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024381-34.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 983.903,97

Órgão julgador

11ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZA FONTOURA DA CUNHA BRANDELLI

OAB/SP 334892·CPF·Representa: Autor

GILBERTO GAGLIARDI NETO

OAB/SP 273534·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:12

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 13:46

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 19:00

Processo Desarquivado

14/02/2025, 18:49

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 21:26

Juntada de certidão

16/02/2023, 21:26

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:07

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:05

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:05

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 20:04

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:12

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 13:46

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Custas

•27/01/2023, 15:06

Comunicações

•27/04/2022, 12:12

14/02/2025, 19:00

Processo Desarquivado

14/02/2025, 18:49

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 21:26

Juntada de certidão

16/02/2023, 21:26

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:07

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:05

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:05

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 20:04

Publicado Certidão em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:37

Processo Desarquivado

03/02/2023, 15:36

Juntada de certidão

03/02/2023, 15:35

Juntada de certidão

03/02/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2023, 15:06

Juntada de comunicações

05/07/2022, 15:20

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 19:54

Juntada de certidão

19/04/2022, 19:54

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:35

Juntada de certidão

12/04/2022, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:17

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 18:21

Juntada de certidão

07/03/2022, 18:21

Proferida decisão interlocutória

07/03/2022, 17:11

Conclusos para decisão

07/03/2022, 16:42

Juntada de certidão

07/03/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 14:44

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:04

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 17:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/02/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 16:55

Publicado Decisão em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZA FONTOURA DA CUNHA BRANDELLI - SP334892-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Foi proferida decisão que deferiu o levantamento, pela exequente, dos depósitos realizados nas contas n. 0265.635.247468-1 e 0265.635.247469-0, vinculadas ao Mandado de Segurança n. 0009854-85.2007.403.6100, originário deste Cumprimento de Sentença. Desta decisão, a União interpôs o Agravo de Instrumento n. 5030872-87.2020.403.0000. O TRF3 negou provimento ao recurso, em acórdão publicado em 17/12/2021, e na mesma decisão cassou a liminar anteriormente deferida, na qual havia deferido parcialmente a concessão de efeito suspensivo, a fim de determinar a suspensão da decisão agravada até julgamento definitivo do recurso. Desta forma, a exequente deve levantar os valores depositados. Decisão. 1. Cumpra-se o determinado na decisão ID 36169103, oficiando-se à CEF para realizar as transferências. 2. Noticiado o cumprimento, dê-se ciência às partes. 3. Após, arquivem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024381-34.2019.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:38

Juntada de certidão

28/01/2022, 16:13

Proferida decisão interlocutória

28/01/2022, 14:53

Juntada de certidão

25/01/2022, 17:09

Conclusos para decisão

25/01/2022, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2021, 15:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/11/2021, 14:05

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:24

Publicado Decisão em 13/10/2021.

14/10/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 04:09

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2021, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2021, 11:10

Conclusos para despacho

02/08/2021, 13:00

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:14

Juntada de certidão

19/07/2021, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 10:03

Juntada de certidão

01/07/2021, 10:03

Proferida decisão interlocutória

30/06/2021, 18:10

Conclusos para despacho

24/06/2021, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2021, 10:18

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

16/04/2021, 14:02

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2021, 20:56

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

17/03/2021, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 13:39

Proferida decisão interlocutória

12/03/2021, 17:30

Conclusos para decisão

17/12/2020, 20:37

Juntada de Petição de certidão

17/12/2020, 15:41

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2020, 11:30

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 00:07

Publicado Decisão em 12/11/2020.

12/11/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 15:27

Proferida decisão interlocutória

09/11/2020, 15:20

Conclusos para despacho

06/11/2020, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2020, 15:16

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 19:16

Proferida decisão interlocutória

28/10/2020, 18:27

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 03:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2020, 21:47

Conclusos para decisão

08/09/2020, 11:54

Decorrido prazo de ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 00:17

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 17:30

Juntada de ato ordinatório

28/08/2020, 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2020, 10:37

Publicado Decisão em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 17:25

Proferida decisão interlocutória

10/08/2020, 14:26

Conclusos para despacho

27/03/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2020, 19:56

Publicado Sentença em 06/12/2019.

06/12/2019, 00:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/12/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 09:46

Indeferida a petição inicial

03/12/2019, 19:19

Conclusos para julgamento

19/11/2019, 09:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/11/2019, 18:14

Juntada de certidão

18/11/2019, 18:14

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

18/11/2019, 18:00

Distribuído por dependência

18/11/2019, 18:00

Outros Documentos

•12/04/2022, 17:45

Decisão

•07/03/2022, 18:21

Decisão

•07/03/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:47

Ofício de transferência eletrônica

•14/02/2022, 17:47

Decisão

•28/01/2022, 16:38

Decisão

•28/01/2022, 14:53

Documento Comprobatório

•17/12/2021, 15:52

Decisão

•08/10/2021, 18:13

Decisão

•08/10/2021, 17:40

Decisão

•01/07/2021, 10:03

Decisão

•30/06/2021, 18:10

Decisão

•15/03/2021, 13:39

Todos os documentos(36)

Custas

•27/01/2023, 15:06

Comunicações

•27/04/2022, 12:12

Outros Documentos

•12/04/2022, 17:45

Decisão

•07/03/2022, 18:21

Decisão

•07/03/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:47

Ofício de transferência eletrônica

•14/02/2022, 17:47

Decisão

•28/01/2022, 16:38

Decisão

•28/01/2022, 14:53

Documento Comprobatório

•17/12/2021, 15:52

Decisão

•08/10/2021, 18:13

Decisão

•08/10/2021, 17:40

Decisão

•01/07/2021, 10:03

Decisão

•30/06/2021, 18:10

Decisão

•15/03/2021, 13:39

Decisão

•12/03/2021, 17:30

Outros Documentos

•17/12/2020, 15:41

Decisão

•09/11/2020, 15:27

Decisão

•09/11/2020, 15:20

Decisão

•28/10/2020, 19:16

Decisão

•28/10/2020, 18:27

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 17:27

Decisão

•10/08/2020, 17:25

Decisão

•10/08/2020, 14:26

Sentença

•04/12/2019, 09:46

Sentença

•03/12/2019, 19:19

Petição inicial

•18/11/2019, 18:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2019, 18:00

Procuração

•18/11/2019, 18:00

Documento Comprobatório

•18/11/2019, 18:00

Documento Comprobatório

•18/11/2019, 18:00

Documento Comprobatório

•18/11/2019, 18:00

Documento Comprobatório

•18/11/2019, 18:00

Documento Comprobatório

•18/11/2019, 18:00

Documento Comprobatório

•18/11/2019, 18:00

Documento Comprobatório

•18/11/2019, 18:00