Execução Fiscal 0054226-72.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2004

Valor da Causa

R$ 159.472,93

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GUILHERME BROCCHI MAFIA

OAB/SP 178423·CPF·Representa: Réu

PAULO FILIPOV

OAB/SP 183459·CPF·Representa: Réu

ELIDA ALMEIDA DURO FILIPOV

OAB/SP 107206·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(54)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

GUILHERME ASSIS DE CARVALHO

Terceiro

JUNDIA

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA DERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI/SP

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SEVEN INTEGRADORA DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

ROGERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LEONI APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LUIZ JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 23:29

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 14:24

Proferida decisão interlocutória

20/03/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 16:05

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2026, 14:48

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2025, 04:50

Conclusos para despacho

03/10/2025, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 16:15

Juntada de certidão

19/09/2025, 16:15

Juntada de certidão

31/08/2025, 11:27

Todas as movimentações(246)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 23:29

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 14:24

Proferida decisão interlocutória

20/03/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 16:05

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:07

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 16:05

Despacho

•20/03/2026, 16:05

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2026, 14:48

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2025, 04:50

Conclusos para despacho

03/10/2025, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 16:15

Juntada de certidão

19/09/2025, 16:15

Juntada de certidão

31/08/2025, 11:27

Proferida decisão interlocutória

14/07/2025, 04:59

Conclusos para decisão

13/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:34

Proferida decisão interlocutória

30/01/2025, 20:24

Conclusos para decisão

30/08/2024, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:15

Juntada de ato ordinatório

15/08/2024, 08:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/08/2024, 22:19

Conclusos para decisão

13/08/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 20:07

Publicado Decisão em 26/07/2024.

27/07/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:42

Proferida decisão interlocutória

23/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão

15/05/2024, 23:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 23:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2024, 09:59

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 77/2023

24/05/2023, 09:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.77/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 13:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 13:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2023, 21:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2023, 18:49

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 14:30

Proferida decisão interlocutória

30/03/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 08:14

Conclusos para decisão

01/08/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 15:29

Proferida decisão interlocutória

21/06/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:43

Conclusos para decisão

12/02/2022, 12:19

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:28

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:28

Publicado Decisão em 21/01/2022.

26/01/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEVEN INTEGRADORA DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA, ROGERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA, LEONI APARECIDO DE OLIVEIRA, LUIZ JOSE DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO FILIPOV - SP183459, ELIDA ALMEIDA DURO FILIPOV - SP107206 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO GUILHERME BROCCHI MAFIA - SP178423 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO GUILHERME BROCCHI MAFIA - SP178423 D E C I S Ã O Em face da documentação apresentada, determino as exclusões de Marcos Roberto de Oliveira e Eduardo Carlos de Oliveira do polo passivo em razão de não serem partes legítimas para figurarem neste feito fiscal, fato, inclusive, reconhecido pela própria exequente. Suspendo o curso da execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, 9 de janeiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0054226-72.2004.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 08:25

Proferida decisão interlocutória

10/01/2022, 08:25

Conclusos para decisão

09/09/2021, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 11:14

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 01:04

Decorrido prazo de SEVEN INTEGRADORA DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 01:04

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 01:04

Publicado Despacho em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 17:14

Conclusos para despacho

02/08/2021, 16:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/08/2021, 16:03

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

02/08/2021, 14:17

Juntada de certidão

02/08/2021, 14:17

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/06/2021, 08:49

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/06/2021, 08:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/05/2021, 16:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.81/2021 (10a. Vara) (em Seretaria)

03/05/2021, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO PARA DIGITALIZACAO Complemento Livre:

03/05/2021, 13:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 13 Complemento Livre: 202161820002361

26/02/2021, 11:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 13 Complemento Livre: 202161820000714

22/01/2021, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - Complemento Livre: 202061820023910

25/11/2020, 11:06

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

26/10/2020, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICACAO DE DECISAO Complemento Livre: PBL 1

08/10/2020, 10:30

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

07/10/2020, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/10/2020, 12:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/10/2020, 11:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 202061820020562

07/10/2020, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/10/2020, 10:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICACAO DE DECISAO Complemento Livre: PBL 1

30/09/2020, 11:36

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 407

30/09/2020, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/09/2020, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2020, 10:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 202061820019599

22/09/2020, 11:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

22/09/2020, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 22/09/2020 PedidoJF: 579-10/2020 Prot: 382200922003669

22/09/2020, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo II em 16/10/2017 em Transferênia ao Arquivo Central - Sao Paulo Prot: 382171016008311

16/10/2017, 11:37

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 1097/2016 (10a. Vara) Paote: 727885

21/09/2016, 12:23

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.1097/2016 (10a. Vara)

12/09/2016, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO - ARTIGO 40

12/09/2016, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

07/07/2016, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/07/2016, 08:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/06/2016, 06:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: V PORT 4

30/05/2016, 14:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/05/2016, 12:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DIR Complemento Livre: 201661890019694

30/03/2016, 09:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DECISAO DE AGRAVO Complemento Livre: DESP 13

19/10/2015, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/2015, 07:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPET

09/09/2015, 09:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

09/09/2015, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

09/09/2015, 08:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/09/2015, 08:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/05/2015, 06:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FAZENDA NACIONAL 2

06/05/2015, 14:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/05/2015, 08:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2015, 08:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 41

15/01/2015, 08:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

14/01/2015, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/01/2015, 11:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/12/2014, 06:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

09/12/2014, 08:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

05/12/2014, 11:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

05/12/2014, 10:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 325/327

21/11/2014, 07:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

17/11/2014, 13:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

17/11/2014, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 09:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/11/2014, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2014, 13:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

11/11/2014, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL PUBLICADO CAD. II, ED. 160/2014 Complemento Livre: PGS. 65/69 (ED. SETEMBRO)

08/09/2014, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE EDITAL DIVERSO. Complemento Livre: EDIVER.

25/08/2014, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2014, 08:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/08/2014, 08:43

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIG. DIVERSAS Complemento Livre: MAND. ABRIL

01/04/2014, 08:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

17/02/2014, 09:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE INTIMACAO DA PENHORA Complemento Livre: ACM/2013

26/11/2013, 16:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: ABRIL - JUNHO

25/06/2013, 08:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA TRANSFERENCIA DE VALORES BACENJUD Complemento Livre:

25/06/2013, 08:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 408/410

06/06/2013, 07:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

23/05/2013, 08:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/05/2013, 09:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2013, 09:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: DESP 99

01/03/2013, 11:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 323/327

01/03/2013, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA DE PUBLICACAO Complemento Livre: PBL GAB

28/02/2013, 07:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD Complemento Livre:

27/02/2013, 16:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/02/2013, 15:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2012, 09:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 24

19/10/2012, 09:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 231/2012

18/10/2012, 14:53

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 18/10/2012 GUIA: 231

18/10/2012, 14:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 737/2010: PACOTE: 24716

06/10/2010, 12:39

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.737/2010 (10a. Vara)

29/09/2010, 13:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SUSPENSO PARCELAMENTO - ADESAO LEI 11.941

29/09/2010, 08:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 404/411

14/09/2010, 07:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

09/09/2010, 14:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/09/2010, 14:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2010, 14:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 64

26/04/2010, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

23/04/2010, 15:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2010, 15:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 15/03/2010

15/03/2010, 08:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/03/2010, 08:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FAZENDA NAC. 4

02/03/2010, 16:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/03/2010, 13:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2010, 13:22

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO E/OU CO-EXECUTADO (CITACAO) Complemento Livre: DESP 35

10/11/2009, 14:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DECISAO DE AGRAVO Complemento Livre: ED.121

20/10/2009, 09:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DECISAO AGRAVO RECEB POR @-MAIL Complemento Livre: ED.121

06/08/2009, 10:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DEC. DE PRAZO (EDITAL CIT.) Complemento Livre: ED. 121

02/07/2009, 12:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL DE CITACAO - D.E. de 02/7/2009 Complemento Livre: EDICAO 121/2009 - CAD.JUD. II, PAGS.1135/1143

02/07/2009, 12:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE EDITAL Complemento Livre: EDICIT

28/04/2009, 08:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

27/04/2009, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE EDITAL DE CITACAO Complemento Livre: EDICIT

06/04/2009, 09:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2044/2046

06/04/2009, 09:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICACAO Complemento Livre:

01/04/2009, 12:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/04/2009, 12:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/12/2008, 12:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 04

09/12/2008, 12:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX 1

05/12/2008, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2008, 13:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 17/11/2008

17/11/2008, 09:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/11/2008, 16:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FAZENDA NACIONAL 2

04/11/2008, 10:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/11/2008, 13:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/11/2008, 13:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

31/10/2008, 11:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 19

29/08/2008, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2008, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 09/06/2008

09/06/2008, 08:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/06/2008, 15:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: FAZENDA NACIONAL 11

17/03/2008, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/03/2008, 14:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2008, 14:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIG DIVERSAS Complemento Livre: DESP 43

19/11/2007, 11:18

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: DESP 42

13/11/2007, 12:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO Complemento Livre: 2007

12/09/2007, 11:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

12/09/2007, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2007, 11:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JANEIRO/MARCO

17/01/2007, 10:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA SEDI Complemento Livre: 200461820386036

15/01/2007, 14:22

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/01/2007, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO

10/01/2007, 12:14

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/01/2007, 14:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO SEDI Complemento Livre:

19/12/2006, 15:09

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

19/12/2006, 15:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A SEDI Complemento Livre:

19/12/2006, 09:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/12/2006, 16:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2006, 16:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 70

27/09/2006, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2006, 16:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

21/09/2006, 16:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 14/08/2006

10/08/2006, 13:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/08/2006, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFN 10

02/06/2006, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO REMESSA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FN 10

23/05/2006, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2006, 15:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2006, 15:04

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO DESP 50

13/03/2006, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO 2005

09/06/2005, 12:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE CITACAO

09/06/2005, 12:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO DE MANDADO ABRIL/JUNHO

27/05/2005, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/05/2005, 13:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2005, 13:19

Documento - JUNTADA DE OFICIO OU OUTRO DOCUMENTO

18/04/2005, 17:16

Ato ordinatório - RECEBIMENTO DE OUTRO ORGAO EXTERNO

18/04/2005, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/04/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/04/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

17/04/2005, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA A OUTRO ORGAO EXTERNO

07/04/2005, 16:00

Expedida/certificada - INTIMACAO POR VISTA DOS AUTOS

07/04/2005, 15:50

Remessa - REMESSA INTERNA INCLUIR LOCALIZACAO FORA DA SEQUENCIA VISTA

06/04/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) EXEQUENTE (VFN7)

02/12/2004, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/12/2004, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2004, 13:10

Juntada - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO AR

01/12/2004, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/11/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

30/11/2004, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

30/11/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO DEVOLUCAO DE AR (ADAR)

17/11/2004, 14:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO AR

17/11/2004, 14:28

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR CARTA DE CITACAO

16/11/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO DE AR

16/11/2004, 16:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/11/2004, 15:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2004, 15:56

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/11/2004, 14:55

Despacho

•29/10/2025, 04:50

Despacho

•14/07/2025, 04:59

Decisão

•30/01/2025, 20:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 08:19

Decisão

•23/07/2024, 14:42

Decisão

•02/05/2023, 18:49

Decisão

•30/03/2023, 08:14

Decisão

•21/06/2022, 17:43

Decisão

•10/01/2022, 08:25

Despacho

•02/08/2021, 17:14