Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012434-46.2020.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012434-46.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 11/03/2022

14/03/2022, 13:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA MARCAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:31

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2022, 11:49

Publicado Sentença em 21/01/2022.

26/01/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TATIANE BRITO MARCAL DOS SANTOS, JANAINA BRITO MARCAL, FERNANDO DA SILVA MARCAL Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) EXEQUENTE: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) EXEQUENTE: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012434-46.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCESSOR: MARIA APARECIDA MARCAL NOGUEIRA, JOSE MARCAL SOBRINHO, ZENAIDE MARCAL GOMES DE OLIVEIRA, ANA NERI MARCAL GRECO, JOANA D ARC MARCAL SALVAN, EDNEIA MARCAL VILLALON, LAZARO MARCOS GOMES, DANIEL MARCAL, DAIANA SARA MARCAL Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, IDs. 44859761, 44859762, 44859764, 44859765, 44859767, 44859772, 44859769, 44859770, 44859771, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os valores pagos encontram-se liberados para levantamento diretamente na Instituição Financeira, com exceção daquele devido a José Marçal Sobrinho, falecido, que foi colocado à disposição dos seus herdeiros, conforme se verifica no ID. 159997524 e anexos. Instada a se manifestar, a parte exequente exarou ciência, nada mais sendo requerido (ID. 170635895). Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa-findo. P.R.I. São Paulo, 07 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2022, 19:07

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 12:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA MARCAL em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2021, 11:59

Documentos

Sentença

•10/01/2022, 08:35

Sentença

•07/01/2022, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TATIANE BRITO MARCAL DOS SANTOS, JANAINA BRITO MARCAL, FERNANDO DA SILVA MARCAL Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) SUCESSOR: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) EXEQUENTE: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 Advogado do(a) EXEQUENTE: MURILO MARTHA AIELLO - SP17868 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012434-46.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCESSOR: MARIA APARECIDA MARCAL NOGUEIRA, JOSE MARCAL SOBRINHO, ZENAIDE MARCAL GOMES DE OLIVEIRA, ANA NERI MARCAL GRECO, JOANA D ARC MARCAL SALVAN, EDNEIA MARCAL VILLALON, LAZARO MARCOS GOMES, DANIEL MARCAL, DAIANA SARA MARCAL Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, IDs. 44859761, 44859762, 44859764, 44859765, 44859767, 44859772, 44859769, 44859770, 44859771, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os valores pagos encontram-se liberados para levantamento diretamente na Instituição Financeira, com exceção daquele devido a José Marçal Sobrinho, falecido, que foi colocado à disposição dos seus herdeiros, conforme se verifica no ID. 159997524 e anexos. Instada a se manifestar, a parte exequente exarou ciência, nada mais sendo requerido (ID. 170635895). Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa-findo. P.R.I. São Paulo, 07 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(30)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA MARCAL em 11/02/2022 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA MARCAL em 07/12/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

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