Execução Fiscal 0013913-44.2016.4.03.6119 - TRF3

Execução Fiscal 0013913-44.2016.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:14

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:01

Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:02

Transitado em Julgado em 23/02/2022

22/03/2022, 14:02

Decorrido prazo de RODINEI MONTE SANTO OLIVEIRA - ME em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:56

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: RODINEI MONTE SANTO OLIVEIRA - ME SENTENÇA (TIPO B) Tendo ocorrido o previsto no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 925 do mesmo diploma legal. Custas na forma da lei. Ressalto que não é possível a condenação da parte executada ao pagamento de custas e despesas processuais, tal como pleiteado pelo exequente, tendo em vista que o pagamento realizado extrajudicialmente equivale a acordo firmado entre as partes. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intime(m)-se. Guarulhos, na data de validação no sistema. Sentença Extinção Fiscal - 3ª Vara Federal de Guarulhos EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0013913-44.2016.4.03.6119

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2022, 12:08

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 17:01

Sentença Extinção Fiscal

•28/01/2022, 16:53

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/04/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 23/02/2022

Decorrido prazo de RODINEI MONTE SANTO OLIVEIRA - ME em 22/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 01/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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