Procedimento Comum Cível 0002806-41.2009.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Bancários
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Carregando...
Data de Distribuição
16/07/2009
Valor da Causa
R$ 1.020,14
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Taubaté
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Partes do Processo
JOAO HENRIQUE ANDRADE DO AMARAL
CPF
040.***.***-52
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Autor
JOSE FLAVIO ANDRADE DO AMARAL
CPF
138.***.***-55
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Autor
MARIA GENNY ANDRADE DO AMARAL
CPF
046.***.***-60
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Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
EMGEA
Terceiro
Advogados / Representantes
THAIS VILLELA VILLAS BOAS
OAB/SP 173825
·
CPF
251.***.***-21
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·
Representa: Autor
JURANDIR CAMPOS
OAB/SP 101439
·
CPF
222.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
ITALO SERGIO PINTO
OAB/SP 184538
·
CPF
279.***.***-54
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
JOAO HENRIQUE ANDRADE DO AMARAL
CPF
040.***.***-52
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Autor
JOSE FLAVIO ANDRADE DO AMARAL
CPF
138.***.***-55
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Autor
MARIA GENNY ANDRADE DO AMARAL
CPF
046.***.***-60
Mostrar
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/04/2023, 15:58
Juntada de certidão
17/04/2023, 15:58
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
EMGEA
Terceiro
CAIXA ECONOMIA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A
Terceiro
CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMIDA FEDERAL
Terceiro
CAIXA
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0534-96
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 02:11
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE ANDRADE DO AMARAL em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:17
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO ANDRADE DO AMARAL em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:17
Decorrido prazo de MARIA GENNY ANDRADE DO AMARAL em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:09
Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
10/03/2023, 00:14
Expedição de Outros documentos.
08/03/2023, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 16:54
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023, 14:27
Conclusos para despacho
03/03/2023, 14:46
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO ANDRADE DO AMARAL em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 00:19
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE ANDRADE DO AMARAL em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 00:19
Expedição de outros documentos
23/02/2023, 16:19
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Arquivado Definitivamente
17/04/2023, 15:58
Juntada de certidão
17/04/2023, 15:58
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 02:11
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE ANDRADE DO AMARAL em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:17
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO ANDRADE DO AMARAL em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:17
Decorrido prazo de MARIA GENNY ANDRADE DO AMARAL em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:09
Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
10/03/2023, 00:14
Expedição de Outros documentos.
08/03/2023, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 16:54
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023, 14:27
Conclusos para despacho
03/03/2023, 14:46
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO ANDRADE DO AMARAL em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 00:19
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE ANDRADE DO AMARAL em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 00:19
Expedição de outros documentos
23/02/2023, 16:19
Expedição de outros documentos
16/02/2023, 11:57
Juntada de ato ordinatório
15/02/2023, 18:42
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
15/02/2023, 18:42
Expedição de Certidão.
15/02/2023, 18:26
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/02/2023, 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
01/02/2023, 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
01/02/2023, 20:29
Publicado Despacho em 01/02/2023.
01/02/2023, 20:29
Expedição de Outros documentos.
30/01/2023, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023, 18:46
Conclusos para despacho
19/01/2023, 17:45
Decorrido prazo de MARIA GENNY ANDRADE DO AMARAL em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 16:26
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022, 00:05
Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022, 00:04
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022, 15:45
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022, 16:42
Conclusos para despacho
25/10/2022, 15:33
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)
21/10/2022, 14:20
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
21/10/2022, 13:49
Recebidos os autos
20/10/2022, 18:53
Juntada de Petição de petição inicial
20/10/2022, 18:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, CAMILA FILIPPI PECORARO - SP231725 APELADO: MARIA GENNY ANDRADE DO AMARAL Advogado do(a) APELADO: THAIS VILLELA VILLAS BOAS - SP173825-A D E S P A C H O No ID nº 157835443 a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF requereu a juntada da proposta de acordo formulada no ID nº 157835447. Procedida a intimação, a respectiva advogada, em resposta, informou o falecimento da autora MARIA GENNY ANDRADE DO AMARAL, bem assim a existência de dois filhos herdeiros, requerendo a concessão de 30 (trinta) dias de prazo, para a localização dos referidos herdeiros e a consequente habilitação. No mesmo ato, a procuradora juntou aos autos a cópia do termo de conciliação por ela assinado e rubricado (ID nº 159191453 - Págs. 3/4). Pelo despacho proferido no ID nº 159386688, em 12/05/2001 foram deferidos 30 (trinta) dias para localização e habilitação dos respectivos herdeiros neste feito, cujo prazo, após a juntada da petição ID nº 161760601, restou prorrogado pelo mesmo período – despacho a ID nº 164307089 em 07/07/2021, com o transcurso do prazo em 25/08/2021–, vindo os autos à conclusão, sem resposta, em 27/10/2021. Dessa forma, considerando que o falecimento da autora em data anterior ao termo assinado pela então procuradora e, mais, por conta dos fatos acima elencados, proceda-se a intimação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, a fim de informe se houve a efetiva composição/conciliação relativa à proposta de acordo indicada nas propostas/termos a IDs. nº 157835447, 159191453 - Págs. 3/4 – referente aos expurgos inflacionários em caderneta de poupança tratados neste feito. No caso de ter sido efetivada a composição/avença, a CEF deverá juntar aos autos os respectivos documentos bancários de comprovação de pagamento dos valores ou de depósitos em juízo, bem como requerer o quê de direito, caso entenda necessário. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem os autos, imediatamente, conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002806-41.2009.4.03.6121 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Intime-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2022.
31/01/2022, 00:00
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
17/12/2019, 18:21
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 37/2014 (1a. Vara)
15/07/2014, 14:43
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 978/994
24/06/2014, 08:37
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
13/02/2014, 15:25
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
13/02/2014, 13:20
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2013.61030047365-1 Complemento Livre:
31/10/2013, 13:06
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 440/656
14/10/2013, 13:14
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
20/09/2013, 15:54
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
16/08/2013, 11:08
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 932
04/02/2013, 09:28
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2012610300271871 Complemento Livre:
26/07/2012, 08:08
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANDADO DE CITACAO Complemento Livre:
05/07/2012, 08:48
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:
16/05/2012, 11:04
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
16/05/2012, 08:29
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
14/05/2012, 11:57
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2012210000026891 Complemento Livre:
12/04/2012, 12:47
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
17/02/2012, 11:04
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA
14/02/2012, 11:04
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 780
13/02/2012, 09:59
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
03/02/2012, 16:14
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
25/11/2010, 13:31
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010210008498 Complemento Livre:
23/11/2010, 11:21
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 635
01/10/2010, 06:56
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
13/09/2010, 15:32
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
17/12/2009, 11:40
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
16/07/2009, 11:25
Documentos
Despacho
•
08/03/2023, 16:54
Despacho
•
08/03/2023, 14:27
Ato Ordinatório
•
15/02/2023, 18:42
Ofício de transferência eletrônica
•
15/02/2023, 18:42
Despacho
•
30/01/2023, 18:29
Despacho
•
27/01/2023, 18:46
Despacho
•
26/10/2022, 15:45
Despacho
•
25/10/2022, 16:42
Decisão
•
02/08/2022, 13:47
Decisão
•
02/08/2022, 11:56
Despacho
•
28/06/2022, 19:02
Despacho
•
28/06/2022, 18:43
Decisão
•
22/06/2022, 19:30
Despacho
•
30/05/2022, 18:40
Despacho
•
30/05/2022, 18:33
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Despacho
•
08/03/2023, 16:54
Despacho
•
08/03/2023, 14:27
Ato Ordinatório
•
15/02/2023, 18:42
Ofício de transferência eletrônica
•
15/02/2023, 18:42
Despacho
•
30/01/2023, 18:29
Despacho
•
27/01/2023, 18:46
Despacho
•
26/10/2022, 15:45
Despacho
•
25/10/2022, 16:42
Decisão
•
02/08/2022, 13:47
Decisão
•
02/08/2022, 11:56
Despacho
•
28/06/2022, 19:02
Despacho
•
28/06/2022, 18:43
Decisão
•
22/06/2022, 19:30
Despacho
•
30/05/2022, 18:40
Despacho
•
30/05/2022, 18:33
Despacho
•
24/03/2022, 13:40
Despacho
•
24/03/2022, 12:55
Despacho
•
28/01/2022, 16:59
Despacho
•
28/01/2022, 16:43
Despacho
•
08/07/2021, 14:39
Despacho
•
07/07/2021, 18:45
Despacho
•
13/05/2021, 12:28
Despacho
•
12/05/2021, 17:21
Despacho
•
28/04/2021, 16:38
Despacho
•
28/04/2021, 16:35
Decisão
•
28/01/2020, 15:35