INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Terceiro
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Terceiro
SEBRAE NACIONAL
Terceiro
SEBRAE
Terceiro
Advogados / Representantes
SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI
OAB/SP 130219·CPF·Representa: Autor
MARCELO SOARES CABRAL
OAB/SP 187843·CPF·Representa: Autor
PUBLIO SEJANO MADRUGA
CPF·Representa: Réu
CECILIA DELALIBERA TRINDADE
OAB/MG 139060·CPF·Representa: Réu
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE
OAB/DF 20792·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/11/2024, 08:00
Juntada de informação
05/11/2024, 07:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 00:10
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:02
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:02
Juntada de Petição de contrarrazões de recurso
18/10/2024, 16:43
Juntada de Petição de outras peças
07/10/2024, 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 20:01
Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024, 20:01
Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024, 08:40
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 16:17
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024, 15:02
Conclusos para despacho
30/09/2024, 08:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024, 20:01
Documentos
Despacho
•30/09/2024, 16:17
Despacho
•30/09/2024, 15:01
24/10/2024, 00:02
Juntada de Petição de contrarrazões de recurso
18/10/2024, 16:43
Juntada de Petição de outras peças
07/10/2024, 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 20:01
Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024, 20:01
Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024, 08:40
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 16:17
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024, 15:02
Conclusos para despacho
30/09/2024, 08:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024, 20:01
Decorrido prazo de CORRIENTES 348 PARTICIPACOES LTDA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:05
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:04
Juntada de Petição de apelação
28/08/2024, 18:03
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/08/2024, 19:21
Juntada de Petição de resposta
13/08/2024, 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
09/08/2024, 00:03
Publicado Sentença em 08/08/2024.
09/08/2024, 00:03
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/08/2024, 17:06
Juntada de Petição de resposta
08/08/2024, 08:47
Expedição de Outros documentos.
06/08/2024, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024, 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024, 15:41
Conclusos para julgamento
01/04/2024, 15:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:23
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 12:48
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 12:48
Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024, 21:55
Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024, 10:21
Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024, 00:04
Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024, 20:45
Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024, 16:16
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 14:38
Conclusos para despacho
29/01/2024, 08:38
Decorrido prazo de CORRIENTES 348 PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:05
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 24/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:04
Juntada de Petição de apelação
04/01/2024, 15:37
Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023, 16:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023, 15:00
Juntada de Petição de apelação
04/12/2023, 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023, 00:17
Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023, 00:17
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 18:47
Julgado procedente o pedido
28/11/2023, 18:07
Conclusos para julgamento
01/08/2023, 16:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 11:24
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 00:24
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 00:24
Juntada de Petição de petição intercorrente
31/05/2023, 15:44
Juntada de Petição de outras peças
29/05/2023, 14:16
Publicado Despacho em 26/05/2023.
26/05/2023, 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023, 20:18
Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023, 10:55
Expedição de Outros documentos.
24/05/2023, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023, 18:42
Conclusos para despacho
08/05/2023, 08:24
Decorrido prazo de CORRIENTES 348 PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:16
Expedição de Outros documentos.
05/05/2023, 12:27
Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023, 14:58
Publicado Intimação em 12/04/2023.
13/04/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
13/04/2023, 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 19:00
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 19:00
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023, 16:06
Conclusos para despacho
10/04/2023, 15:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:19
Decorrido prazo de CORRIENTES 348 PARTICIPACOES LTDA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 00:26
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 00:25
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 00:25
Juntada de Petição de outras peças
09/03/2023, 08:40
Publicado Despacho em 08/03/2023.
08/03/2023, 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
08/03/2023, 20:12
Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023, 16:43
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023, 19:22
Conclusos para despacho
27/01/2023, 15:24
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:16
Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022, 07:38
Juntada de Petição de petição intercorrente
12/12/2022, 19:08
Juntada de Petição de outras peças
06/12/2022, 09:20
Juntada de Petição de petição intercorrente
29/11/2022, 11:17
Juntada de Petição de manifestação
24/11/2022, 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
22/11/2022, 00:19
Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022, 00:19
Expedição de Outros documentos.
18/11/2022, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022, 17:22
Conclusos para despacho
05/10/2022, 18:52
Juntada de Petição de outras peças
04/10/2022, 10:00
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022, 00:13
Juntada de Petição de contestação
19/08/2022, 18:39
Juntada de Petição de diligência
15/08/2022, 19:50
Mandado devolvido cumprido
15/08/2022, 19:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022, 00:21
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022, 00:08
Juntada de Petição de contestação
13/07/2022, 13:49
Juntada de Petição de contestação
01/07/2022, 13:57
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 13:44
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 13:40
Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/07/2022, 13:33
Juntada de Petição de contestação
27/06/2022, 19:35
Mandado devolvido sem cumprimento
27/06/2022, 13:37
Juntada de Petição de diligência
27/06/2022, 13:37
Mandado devolvido cumprido
24/06/2022, 21:01
Juntada de Petição de diligência
24/06/2022, 21:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022, 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022, 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022, 15:36
Expedição de Mandado.
23/06/2022, 15:31
Expedição de Mandado.
23/06/2022, 15:31
Expedição de Mandado.
23/06/2022, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022, 18:28
Conclusos para despacho
19/05/2022, 17:22
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/04/2022, 09:52
Juntada de Petição de manifestação
24/03/2022, 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
16/03/2022, 00:04
Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022, 00:04
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022, 09:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2022, 13:35
Conclusos para decisão
09/03/2022, 18:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2022, 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
25/02/2022, 00:09
Publicado Intimação em 25/02/2022.
25/02/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
23/02/2022, 12:17
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022, 17:38
Conclusos para despacho
22/02/2022, 17:16
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
22/02/2022, 17:16
Conclusos para decisão
22/02/2022, 16:56
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/02/2022, 17:33
Publicado Intimação em 21/01/2022.
26/01/2022, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
26/01/2022, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: COTIDIANO ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS E ASSESSORIA A RESTAURANTES LTDA Advogados do(a)
AUTOR: SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI - SP130219, MARCELO SOARES CABRAL - SP187843
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O No prazo de quinze dias, providencie a parte autora o recolhimento das custas de distribuição do processo, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, tornem os autos conclusos. SÃO PAULO, 7 de janeiro de 2022.
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5036608-85.2021.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
11/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/01/2022, 08:46
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022, 16:37
Conclusos para despacho
07/01/2022, 14:15
Juntada de certidão
07/01/2022, 07:06
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante