Execução Fiscal 0001335-68.2001.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ARY KARA JOSE

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/06/2022, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:36

Juntada de certidão

13/06/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:31

Expedição de Informação

26/04/2022, 12:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de ARY KARA JOSE em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:57

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:57

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 14:49

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/06/2022, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•09/06/2022, 14:33

Despacho

•28/01/2022, 17:05

13/06/2022, 14:36

Juntada de certidão

13/06/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:31

Expedição de Informação

26/04/2022, 12:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de ARY KARA JOSE em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:57

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:57

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ARY KARA JOSE DESPACHO Doc. n. 37704917, pág. 72 (fls. 57 dos autos físicos): com fundamento no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, suspendo o feito pelo prazo do parcelamento noticiado nos autos. Aguarde-se provocação do exequente em arquivo sobrestado. Intimem-se. Taubaté, 5 de outubro de 2021. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA Juíza Federal Substituta EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001335-68.2001.4.03.6121

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:05

Juntada de certidão

08/10/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 19:39

Conclusos para despacho

05/10/2021, 18:29

Juntada de certidão

05/10/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:05

Conclusos para despacho

13/05/2021, 23:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/05/2021, 23:48

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/08/2020, 14:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.97/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

16/07/2020, 12:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/07/2020, 15:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/07/2020, 11:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/02/2020, 13:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/02/2020, 12:45

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.4/2018 (2a. Vara) (em Seretaria)

05/04/2018, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/06/2017, 09:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

23/06/2017, 11:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761210004609 Complemento Livre:

07/06/2017, 11:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2017, 09:09

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.66/2015 (2a. Vara) (em Seretaria)

26/11/2015, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PETICAO NOS AUTOS PRINCIPAIS Complemento Livre: 00013348320014036121

18/11/2015, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2015, 09:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/10/2015, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/06/2015, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESPACHADO NOS AUTOS PRINCIPAIS Complemento Livre: 00013348320014036121

15/06/2015, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/05/2015, 09:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESPACHADO NOS AUTOS PRINCIPAIS Complemento Livre: 00013348320014036121

12/05/2015, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2014, 08:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/06/2014, 11:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/05/2013, 13:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/04/2013, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/11/2012, 09:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/10/2012, 07:46

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/11/2010, 08:52

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 2001.61.21.001334-0

05/09/2007, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/08/2007, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

19/06/2007, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/09/2006, 15:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/08/2006, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2004, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/06/2004, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/11/2003, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/05/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/03/2003, 21:00

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

03/04/2002, 10:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2002, 10:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/03/2001, 14:27

Despacho

•05/10/2021, 19:39

Despacho

•14/05/2021, 15:05