Execução Fiscal 0002292-69.2001.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INDUSTRIA E COMERCIO DE TEMPEROS ORUAM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/03/2022, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2022, 15:12

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE TEMPEROS ORUAM LTDA em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:57

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:57

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE TEMPEROS ORUAM LTDA DESPACHO Petição num. 29581560: Com fundamento no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, suspendo o feito pelo prazo do parcelamento noticiado nos autos. Aguarde-se provocação do exequente em arquivo sobrestado. Intimem-se. Taubaté, 12 de novembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002292-69.2001.4.03.6121

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 15:35

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:43

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE TEMPEROS ORUAM LTDA em 07/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 03:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2020, 16:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/02/2020, 02:02

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/03/2022, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2022, 15:12

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE TEMPEROS ORUAM LTDA em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Documentos

Despacho

•28/01/2022, 17:10

Despacho

•12/11/2021, 15:35

11/02/2022, 23:57

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:57

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE TEMPEROS ORUAM LTDA DESPACHO Petição num. 29581560: Com fundamento no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, suspendo o feito pelo prazo do parcelamento noticiado nos autos. Aguarde-se provocação do exequente em arquivo sobrestado. Intimem-se. Taubaté, 12 de novembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002292-69.2001.4.03.6121

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 15:35

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:43

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE TEMPEROS ORUAM LTDA em 07/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 03:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2020, 16:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/02/2020, 02:02

Publicado Despacho em 28/02/2020.

28/02/2020, 02:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 11:31

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 06:20

Conclusos para despacho

11/11/2019, 18:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/11/2019, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 22:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/06/2019, 15:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.80/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2019, 13:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/06/2019, 11:51

Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS Complemento Livre:

24/04/2019, 08:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

12/04/2019, 07:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861210007838 Complemento Livre:

03/12/2018, 08:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 703/720

27/11/2018, 10:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

26/11/2018, 10:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/11/2018, 13:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/11/2018, 09:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: *** Complemento Livre: ***

23/10/2018, 09:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

18/10/2018, 15:40

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

25/09/2018, 09:40

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 25/09/2018 PedidoJF: 1015-2/2018 Prot: 321180925006324

25/09/2018, 09:40

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :044

05/11/2010, 14:11

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/11/2010, 14:11

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :044

25/10/2001, 15:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SOBRESTADO onf. Guia n.22/2001 (1a. Vara)

17/10/2001, 13:32

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/04/2001, 16:34

Despacho

•26/02/2020, 11:31

Despacho

•14/11/2019, 06:20