0029101-68.2005.4.03.6182

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2005

Valor da Causa

R$ 36.726,61

Orgao julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCEU JORGE VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:57

Juntada de certidão

11/11/2025, 10:26

Juntada de certidão

04/09/2025, 16:08

Juntada de certidão

27/08/2025, 22:18

Juntada de certidão

14/07/2025, 20:20

Juntada de certidão

14/07/2025, 20:16

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2025, 14:21

Juntada de certidão

04/07/2025, 10:21

Juntada de certidão

03/07/2025, 14:31

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

02/07/2025, 19:35

Juntada de certidão

02/07/2025, 18:15

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

29/04/2025, 11:15

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

25/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

25/04/2025, 11:37

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 11:15

Sentença

•19/03/2025, 17:11

Sentença

•19/03/2025, 17:11

Despacho

•05/11/2024, 15:54