Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 20.097,55
Órgão julgador
4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 18:08
Autos Suspensos ou Sobrestados
23/03/2022, 13:12
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
MORADA DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/03/2022, 13:12
Decorrido prazo de MORADA DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/02/2022 23:59.
12/02/2022, 02:06
Publicado Despacho em 01/02/2022.
11/02/2022, 23:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
11/02/2022, 23:58
Juntada de Petição de manifestação
10/02/2022, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MORADA DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Petição num. 32747337: com fundamento no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, suspendo o feito pelo prazo do parcelamento noticiado nos autos. Aguarde-se provocação do exequente em arquivo sobrestado. Intimem-se. Taubaté, 18 de novembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002395-42.2002.4.03.6121
31/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/01/2022, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021, 18:25
Conclusos para despacho
18/11/2021, 11:49
Juntada de Petição de manifestação
26/05/2020, 16:55
Juntada de Petição de manifestação
31/03/2020, 14:52
Decorrido prazo de MORADA DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/03/2020 23:59:59.