Execução Fiscal 5002591-28.2019.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.225,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

ALESSANDRA CRISTINA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 14:02

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 04/10/2023

11/10/2023, 14:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA CHAVES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:06

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 20:10

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/01/2023, 19:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2022, 11:22

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 14:02

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 04/10/2023

11/10/2023, 14:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 12/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 19:36

Sentença

•31/07/2023, 20:10

13/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA CHAVES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:06

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 20:10

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/01/2023, 19:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2022, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2022, 11:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA CHAVES em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:58

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: ALESSANDRA CRISTINA CHAVES DESPACHO Petição num. 56389599: Com fundamento no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, suspendo o feito pelo prazo do parcelamento noticiado nos autos. Aguarde-se provocação do exequente em arquivo sobrestado. Intimem-se. Taubaté, 14 de dezembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002591-28.2019.4.03.6121

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 19:16

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 11:09

Conclusos para despacho

19/03/2021, 20:57

Expedição de Informação

19/03/2021, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 22:09

Conclusos para despacho

02/06/2020, 21:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/06/2020, 21:40

Conclusos para despacho

28/10/2019, 12:55

Juntada de certidão

28/10/2019, 12:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/10/2019, 15:43

Juntada de certidão

24/10/2019, 15:43

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/10/2019, 15:22

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição inicial

24/10/2019, 15:22

Despacho

•28/01/2022, 17:15

Despacho

•14/12/2021, 19:16

Despacho

•20/03/2021, 11:09

Despacho

•02/06/2020, 22:09