Procedimento Comum Cível 5000578-85.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 139.500,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

GENILDA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ

OAB/SP 366692·CPF·Representa: Autor

GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ

OAB/SP 276048·CPF·Representa: Autor

ARNOR SERAFIM JUNIOR

OAB/SP 79797·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

GENILDA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

HEITOR FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ

OAB/SP 366692·CPF·Representa: Autor

GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ

OAB/SP 276048·CPF·Representa: Autor

ARNOR SERAFIM JUNIOR

OAB/SP 79797·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Réu

DEBORA ALINE DE VITO MAECHLER SAWAYA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 18:57

Juntada de certidão

07/08/2025, 18:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de GENILDA BATISTA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:13

Juntada de ato ordinatório

25/06/2025, 17:12

Recebidos os autos

14/03/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/10/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:55

em cooperação judiciária

03/10/2024, 13:55

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:02

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 18:57

Juntada de certidão

07/08/2025, 18:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de GENILDA BATISTA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:12

22/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:13

Juntada de ato ordinatório

25/06/2025, 17:12

Recebidos os autos

14/03/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/10/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:55

em cooperação judiciária

03/10/2024, 13:55

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de GENILDA BATISTA DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

16/09/2024, 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024, 18:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

26/08/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 15:22

Juntada de ato ordinatório

22/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de apelação

30/07/2024, 13:15

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 17:34

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 15:16

Decorrido prazo de GENILDA BATISTA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:20

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/05/2024, 15:48

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

29/04/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

07/04/2024, 20:12

Decorrido prazo de GENILDA BATISTA DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:35

Juntada de Petição de terceiro interessado

30/03/2024, 21:56

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

22/02/2024, 00:05

Publicado Intimação em 21/02/2024.

22/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 23:08

Conclusos para despacho

09/01/2024, 18:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2023, 17:36

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de GENILDA BATISTA DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:07

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:11

Juntada de ato ordinatório

19/10/2023, 09:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/10/2023, 20:34

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 17:39

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:55

Decorrido prazo de GENILDA BATISTA DOS SANTOS em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2022, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:29

Juntada de ato ordinatório

25/10/2022, 13:28

Juntada de Petição de contestação

23/10/2022, 22:47

Mandado devolvido cumprido

30/09/2022, 21:11

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 15:26

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 15:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/08/2022, 17:17

Decorrido prazo de GENILDA BATISTA DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:32

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 23:27

Conclusos para despacho

03/06/2022, 13:23

Decorrido prazo de GENILDA BATISTA DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:58

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/02/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GENILDA BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797 D E S P A C H O Manifeste-se a autora nos termos da parte final da decisão id 76930949 (aditamento da petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a bem da inclusão do adquirente do imóvel no polo passivo, na qualidade de litisconsorte passivo necessário), considerando que a CEF, em sua manifestação id 123802455, informa que o bem foi disponibilizado na venda online, tendo sido alienado, em 30/09/2020, financiado, pela importância de R$183.000,00, para o Sr Heitor Fernandes dos Santos, CPF 332.342.628-29. Int. SãO PAULO, 27 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000578-85.2020.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 17:49

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:12

Decorrido prazo de GENILDA BATISTA DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.

12/11/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 03:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 18:50

Juntada de ato ordinatório

10/11/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2021, 17:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de GENILDA BATISTA DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:11

Juntada de certidão

17/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de réplica

15/09/2021, 10:31

Publicado Sentença em 24/08/2021.

24/08/2021, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/08/2021, 16:35

Conclusos para julgamento

17/09/2020, 18:52

Decorrido prazo de GENILDA BATISTA DOS SANTOS em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 03:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:11

Publicado Despacho em 19/08/2020.

19/08/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 12:50

Conclusos para despacho

14/08/2020, 07:50

Juntada de comunicações

13/08/2020, 19:45

Decorrido prazo de GENILDA BATISTA DOS SANTOS em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2020, 14:38

Publicado Despacho em 08/07/2020.

08/07/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020

08/07/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 10:49

Conclusos para despacho

03/07/2020, 10:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:41

Decorrido prazo de GENILDA BATISTA DOS SANTOS em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2020, 14:03

Publicado Despacho em 04/05/2020.

06/05/2020, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2020

25/04/2020, 03:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 18:23

Conclusos para despacho

16/04/2020, 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

17/03/2020, 11:06

Expedição de termo de audiência

17/03/2020, 11:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/02/2020, 00:10

Publicado Intimação em 19/02/2020.

19/02/2020, 00:10

Expedição de outros documentos

17/02/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 15:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 18:56

Audiência Audiência Conciliação designada para 16/03/2020 15:00 CECON-São Paulo.

13/02/2020, 17:32

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/02/2020, 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento

11/02/2020, 15:34

Juntada de Petição de contestação

29/01/2020, 16:36

Publicado Intimação em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/01/2020, 17:56

Juntada de Petição de diligência

21/01/2020, 17:52

Mandado devolvido cumprido

21/01/2020, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2020, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2020, 15:29

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

20/01/2020, 14:45

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 14:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/01/2020, 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2020, 19:15

Conclusos para decisão

16/01/2020, 17:20

Juntada de certidão

16/01/2020, 12:24

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/01/2020, 17:09

Juntada de certidão

15/01/2020, 17:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/01/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 16:43

Acórdão

•31/01/2025, 14:31

Despacho

•03/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 15:21

Sentença

•01/07/2024, 20:48

Despacho

•23/05/2024, 17:13

Despacho

•22/05/2024, 15:48

Despacho

•12/03/2024, 10:04

Despacho

•10/01/2024, 12:11

Despacho

•09/01/2024, 23:08

Despacho

•20/10/2023, 12:11

Despacho

•18/10/2023, 20:34

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:29

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:12

Acórdão

•31/01/2025, 14:31

Despacho

•03/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 15:21

Sentença

•01/07/2024, 20:48

Despacho

•23/05/2024, 17:13

Despacho

•22/05/2024, 15:48

Despacho

•12/03/2024, 10:04

Despacho

•10/01/2024, 12:11

Despacho

•09/01/2024, 23:08

Despacho

•20/10/2023, 12:11

Despacho

•18/10/2023, 20:34

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:28

Despacho

•10/06/2022, 16:55

Despacho

•06/06/2022, 23:27

Despacho

•28/01/2022, 17:26

Despacho

•27/01/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 18:50

Sentença

•20/08/2021, 16:37

Sentença

•19/08/2021, 16:35

Despacho

•17/08/2020, 07:24

Despacho

•14/08/2020, 12:50

Comunicações

•13/08/2020, 19:45

Despacho

•06/07/2020, 08:12

Despacho

•03/07/2020, 10:49

Despacho

•23/04/2020, 09:16

Despacho

•22/04/2020, 18:23

Outros Documentos

•17/02/2020, 11:46

Outros Documentos

•17/02/2020, 11:46

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 14:27

Mandado

•20/01/2020, 14:40

Decisão

•17/01/2020, 15:45