Embargos à Execução 5027069-03.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A

CNPJ

Autor

FREDERIC MURILO BREYTON

CPF

Autor

ARIANE JACQUELINE BREYTON

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDERY MACHADO PORTELA

OAB/SP 168589·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP 111264·CPF·Representa: Autor

ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR

OAB/SP 112027·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A

CNPJ

Autor

FREDERIC MURILO BREYTON

CPF

Autor

ARIANE JACQUELINE BREYTON

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 07:24

Juntada de termo de remessa

24/01/2023, 07:23

Juntada de certidão

24/01/2023, 07:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:56

Decorrido prazo de ARIANE JACQUELINE BREYTON em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:18

Decorrido prazo de FREDERIC MURILO BREYTON em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:18

Decorrido prazo de TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:06

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:23

Transitado em Julgado em 10/11/2022

11/11/2022, 12:02

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 07:24

Juntada de termo de remessa

24/01/2023, 07:23

Juntada de certidão

24/01/2023, 07:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:56

Decorrido prazo de ARIANE JACQUELINE BREYTON em 12/12/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•11/11/2022, 15:06

Sentença

•06/10/2022, 16:26

13/12/2022, 00:18

Decorrido prazo de FREDERIC MURILO BREYTON em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:18

Decorrido prazo de TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:06

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:23

Transitado em Julgado em 10/11/2022

11/11/2022, 12:02

Processo Desarquivado

11/11/2022, 10:47

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 10:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de ARIANE JACQUELINE BREYTON em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de FREDERIC MURILO BREYTON em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:08

Publicado Sentença em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:26

Julgado improcedente o pedido

03/10/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 12:54

Decorrido prazo de ARIANE JACQUELINE BREYTON em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de FREDERIC MURILO BREYTON em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:58

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A, ARIANE JACQUELINE BREYTON, FREDERIC MURILO BREYTON Advogados do(a) EMBARGANTE: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO - SP111264, ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR - SP112027-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO - SP111264, ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR - SP112027-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO - SP111264, ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR - SP112027-A EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A D E S P A C H O Diante da decisão final do Agravo de Instrumento interposto, venham os autos conclusos para sentença, como anteriormente determinado. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5027069-03.2018.4.03.6100 Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2022

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 17:10

Conclusos para despacho

27/01/2022, 06:03

Juntada de certidão

27/01/2022, 06:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2022, 05:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2022, 07:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/01/2022, 07:39

Juntada de termo de remessa

24/01/2022, 07:28

Decorrido prazo de FREDERIC MURILO BREYTON em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:37

Decorrido prazo de ARIANE JACQUELINE BREYTON em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2021, 15:47

Publicado Despacho em 25/11/2021.

25/11/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:47

Desentranhado o documento

10/11/2021, 15:33

Juntada de certidão

10/11/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 17:27

Conclusos para despacho

04/11/2021, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 18:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/10/2021, 14:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/10/2021, 17:29

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

30/03/2021, 10:10

Juntada de termo de remessa

30/03/2021, 10:09

Decorrido prazo de TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A em 19/03/2021 23:59.

29/03/2021, 17:10

Decorrido prazo de FREDERIC MURILO BREYTON em 19/03/2021 23:59.

29/03/2021, 17:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/03/2021 23:59.

29/03/2021, 17:10

Decorrido prazo de ARIANE JACQUELINE BREYTON em 19/03/2021 23:59.

22/03/2021, 20:18

Juntada de Petição de outras peças

05/03/2021, 16:43

Publicado Despacho em 26/02/2021.

27/02/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 15:39

Conclusos para despacho

05/02/2021, 09:57

Decorrido prazo de FREDERIC MURILO BREYTON em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 08:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 08:08

Decorrido prazo de ARIANE JACQUELINE BREYTON em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 08:08

Decorrido prazo de TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 04:52

Publicado Despacho em 09/12/2020.

09/12/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 17:40

Conclusos para despacho

03/11/2020, 16:31

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2020, 15:38

Publicado Decisão em 21/10/2020.

21/10/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 14:15

Conclusos para decisão

10/12/2019, 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

05/12/2019, 17:14

Audiência Audiência Conciliação não-realizada para 18/11/2019 15:00 CECON-São Paulo.

05/12/2019, 17:14

Juntada de certidão

05/12/2019, 17:13

Juntada de ato ordinatório

05/12/2019, 17:12

Audiência Audiência Conciliação designada para 18/11/2019 15:00 CECON-São Paulo.

05/12/2019, 17:12

Audiência Audiência Conciliação não-realizada para 05/11/2019 14:00 CECON-São Paulo.

05/12/2019, 17:10

Juntada de certidão

05/12/2019, 17:10

Juntada de ato ordinatório

05/12/2019, 17:09

Audiência Audiência Conciliação redesignada para 05/11/2019 14:00 CECON-São Paulo.

05/12/2019, 17:08

Audiência Audiência Conciliação designada para 11/11/2019 14:00 CECON-São Paulo.

05/12/2019, 17:06

Juntada de certidão

05/12/2019, 17:02

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

22/08/2019, 11:56

Juntada de termo de remessa

22/08/2019, 11:55

Decorrido prazo de TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 02:06

Decorrido prazo de ARIANE JACQUELINE BREYTON em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 02:06

Decorrido prazo de FREDERIC MURILO BREYTON em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 02:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 02:06

Juntada de certidão

12/08/2019, 18:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/07/2019, 00:25

Publicado Decisão em 30/07/2019.

30/07/2019, 00:25

Juntada de Petição de outras peças

26/07/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 11:07

Proferida decisão interlocutória

25/07/2019, 16:40

Conclusos para decisão

19/03/2019, 10:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 07:37

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2019, 10:55

Juntada de Petição de réplica

06/03/2019, 10:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/02/2019, 00:20

Publicado Despacho em 20/02/2019.

20/02/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 18:41

Conclusos para despacho

11/02/2019, 10:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 07:12

Decorrido prazo de FREDERIC MURILO BREYTON em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 07:12

Decorrido prazo de ARIANE JACQUELINE BREYTON em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 07:12

Decorrido prazo de TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 04:46

Juntada de Petição de impugnação

08/11/2018, 19:50

Publicado Despacho em 08/11/2018.

08/11/2018, 00:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2018, 00:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 18:15

Conclusos para despacho

30/10/2018, 16:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/10/2018, 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

30/10/2018, 15:57

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/10/2018, 15:22

Conclusos para despacho

29/10/2018, 17:21

Expedição de Certidão

29/10/2018, 16:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/10/2018, 16:09

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

29/10/2018, 16:05

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/10/2018, 15:17

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 15:17

Sentença

•03/10/2022, 16:34

Despacho

•28/01/2022, 17:29

Despacho

•28/01/2022, 17:10

Despacho

•10/11/2021, 15:33

Despacho

•05/11/2021, 17:27

Despacho

•08/02/2021, 13:30

Despacho

•05/02/2021, 15:39

Despacho

•04/11/2020, 14:38

Despacho

•03/11/2020, 17:40

Decisão

•28/08/2020, 12:05

Decisão

•26/08/2020, 15:24

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 17:13

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 17:09

Todos os documentos(22)

Despacho

•11/11/2022, 15:06

Sentença

•06/10/2022, 16:26

Sentença

•03/10/2022, 16:34

Despacho

•28/01/2022, 17:29

Despacho

•28/01/2022, 17:10

Despacho

•10/11/2021, 15:33

Despacho

•05/11/2021, 17:27

Despacho

•08/02/2021, 13:30

Despacho

•05/02/2021, 15:39

Despacho

•04/11/2020, 14:38

Despacho

•03/11/2020, 17:40

Decisão

•28/08/2020, 12:05

Decisão

•26/08/2020, 15:24

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 17:13

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 17:09

Decisão

•26/07/2019, 11:07

Decisão

•25/07/2019, 16:40

Despacho

•12/02/2019, 12:25

Despacho

•11/02/2019, 18:41

Despacho

•05/11/2018, 16:22

Despacho

•31/10/2018, 18:15

Despacho

•30/10/2018, 14:34