Execução Fiscal 5000651-03.2021.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.193.413,33

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

1 OPCAO TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/09/2023, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 08:43

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:33

Juntada de certidão

19/07/2023, 16:38

Juntada de certidão

12/04/2023, 18:54

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/10/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 18:21

Conclusos para despacho

19/01/2022, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: 1 OPCAO TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - EPP D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000651-03.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 7 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 08:55

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/09/2023, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 08:43

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 08:43

Despacho

•27/04/2022, 18:21

29/08/2023, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:33

Juntada de certidão

19/07/2023, 16:38

Juntada de certidão

12/04/2023, 18:54

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/10/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 18:21

Conclusos para despacho

19/01/2022, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: 1 OPCAO TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - EPP D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000651-03.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 7 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 08:55

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:56

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:15

Juntada de certidão

18/10/2021, 15:03

Expedição de carta de citação

01/10/2021, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 13:23

Conclusos para despacho

05/07/2021, 21:29

Recebidos os autos

29/06/2021, 08:57

Juntada de certidão

29/06/2021, 08:57

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/06/2021, 08:57

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2021, 08:51

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 08:51

Despacho

•10/01/2022, 08:55

Despacho

•06/07/2021, 13:23