Execução Fiscal 0000201-06.2001.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INDUSTRIA DE OCULOS SMART LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:03

Apensado ao processo 0001917-68.2001.4.03.6121

06/06/2023, 16:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/07/2022, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2022, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE OCULOS SMART LTDA - EPP em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:59

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:59

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE OCULOS SMART LTDA - EPP DESPACHO Informe a Secretaria a regularidade da digitalização mediante a conferência da numeração dos autos digitalizados. Taubaté, 26 de novembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000201-06.2001.4.03.6121

31/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:03

Apensado ao processo 0001917-68.2001.4.03.6121

06/06/2023, 16:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/07/2022, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 17:19

Despacho

•09/06/2022, 07:48

01/07/2022, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE OCULOS SMART LTDA - EPP em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:59

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:59

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE OCULOS SMART LTDA - EPP DESPACHO Informe a Secretaria a regularidade da digitalização mediante a conferência da numeração dos autos digitalizados. Taubaté, 26 de novembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000201-06.2001.4.03.6121

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 18:36

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/07/2021, 14:15

Conclusos para despacho

21/07/2021, 14:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/07/2021, 14:15

Conclusos para despacho

16/09/2020, 18:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/09/2020, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 14:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.70/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2019, 10:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/06/2019, 10:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/03/2019, 12:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/01/2019, 16:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1500/1505

29/01/2019, 08:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/01/2019, 11:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/01/2019, 13:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

27/03/2018, 08:53

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 27/03/2018 PedidoJF: 132-2/2018 Prot: 321180327009238

27/03/2018, 08:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :412

05/11/2010, 14:11

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/11/2010, 14:11

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :412

01/10/2004, 12:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SOBRESTADO onf. Guia n.160/2004 (1a. Vara)

01/10/2004, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2004, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/05/2004, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2004, 12:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/04/2004, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/03/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/02/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2004, 16:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2003, 15:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/10/2002, 14:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/10/2002, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2002, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/06/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2001, 07:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/08/2001, 07:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/08/2001, 21:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/03/2001, 14:07

Despacho

•28/01/2022, 17:37

Despacho

•26/11/2021, 18:36