Execução Fiscal 5000930-91.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 54.763,76

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO COSTA DE SOUSA JUNIOR XISTO

OAB/DF 24148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

REYFARMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Juntada de certidão

31/07/2023, 12:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 12:39

Juntada de certidão

31/07/2023, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 12:39

Juntada de certidão

31/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:48

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:48

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:48

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:48

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:48

Embargos de declaração não acolhidos

03/07/2023, 14:33

Conclusos para despacho

19/09/2022, 17:29

Juntada de certidão

19/09/2022, 09:21

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Juntada de certidão

31/07/2023, 12:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 12:39

Juntada de certidão

31/07/2023, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•03/07/2023, 14:33

Decisão

•31/08/2022, 16:21

31/07/2023, 12:39

Juntada de certidão

31/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:48

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:48

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:48

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:48

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:48

Embargos de declaração não acolhidos

03/07/2023, 14:33

Conclusos para despacho

19/09/2022, 17:29

Juntada de certidão

19/09/2022, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2022, 12:15

Juntada de certidão

31/08/2022, 16:48

Proferida decisão interlocutória

31/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 16:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 01:02

Conclusos para despacho

25/01/2022, 07:07

Juntada de certidão

24/01/2022, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: HUMBERTO COSTA DE SOUSA JUNIOR XISTO - DF24148 EXECUTADO: REYFARMA LTDA - ME D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000930-91.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 7 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

10/01/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 08:56

Juntada de certidão

29/11/2021, 10:56

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:00

Conclusos para despacho

16/11/2021, 14:00

Juntada de certidão

12/02/2021, 08:23

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

08/02/2021, 14:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2020, 13:40

Juntada de certidão

05/10/2020, 08:03

Juntada de certidão

05/10/2020, 08:03

Juntada de certidão

05/10/2020, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2020, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2020, 18:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:13

Juntada de certidão

07/07/2020, 15:19

Conclusos para despacho

07/07/2020, 15:19

Juntada de certidão

07/07/2020, 11:06

Juntada de certidão

07/07/2020, 11:06

Juntada de certidão

07/07/2020, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 17:52

Juntada de certidão

01/07/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2020, 15:53

Conclusos para despacho

30/06/2020, 15:06

Juntada de certidão

30/06/2020, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2020, 12:30

Juntada de certidão

22/06/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2020, 10:34

Expedição de Comunicação via sistema.

20/06/2020, 10:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 22:46

Juntada de certidão

05/05/2020, 14:07

Conclusos para despacho

05/05/2020, 14:07

Juntada de certidão

04/05/2020, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2020, 11:20

Juntada de certidão

16/04/2020, 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 14:23

Conclusos para despacho

12/02/2020, 14:05

Juntada de certidão

12/02/2020, 11:19

Juntada de certidão

12/02/2020, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2020, 16:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 06:23

Expedição de Comunicação via sistema.

08/01/2020, 14:20

Juntada de certidão

08/01/2020, 14:18

Juntada de certidão

08/01/2020, 14:16

Juntada de certidão

18/12/2019, 18:00

Juntada de certidão

03/12/2019, 15:27

Juntada de certidão

03/12/2019, 15:26

Juntada de certidão

25/11/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 14:03

Conclusos para despacho

13/11/2019, 12:32

Juntada de certidão

13/11/2019, 11:50

Juntada de certidão

13/11/2019, 11:50

Juntada de certidão

13/11/2019, 11:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2019, 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2019, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 11:54

Conclusos para despacho

23/09/2019, 11:14

Juntada de certidão

18/09/2019, 13:45

Juntada de certidão

03/09/2019, 13:28

Juntada de Carta de citação

01/08/2019, 10:59

Expedição de Carta de citação.

07/03/2019, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 14:27

Conclusos para despacho

05/10/2018, 08:38

Expedição de Certidão

03/10/2018, 16:05

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/10/2018, 16:05

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/10/2018, 14:38

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 14:38

Despacho

•10/01/2022, 08:56

Despacho

•04/10/2020, 18:49

Despacho

•30/06/2020, 15:53

Despacho

•20/06/2020, 10:34

Despacho

•19/03/2020, 14:23

Despacho

•22/11/2019, 14:03

Despacho

•15/10/2019, 15:16

Certidão

•01/08/2019, 10:59

Despacho

•12/11/2018, 14:27