Execução Fiscal 5000516-79.2020.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.837,46

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

ELIANA DE MOURA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 15:01

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 22/08/2022

28/09/2022, 14:54

Decorrido prazo de ELIANA DE MOURA SANTOS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:11

Juntada de Petição de resposta

29/07/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:04

Publicado Sentença em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2022, 22:54

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 12:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2022, 16:43

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 15:01

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 22/08/2022

28/09/2022, 14:54

Decorrido prazo de ELIANA DE MOURA SANTOS em 10/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•18/07/2022, 16:17

Sentença

•08/07/2022, 22:54

11/08/2022, 00:11

Juntada de Petição de resposta

29/07/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:04

Publicado Sentença em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2022, 22:54

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 12:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2022, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2022, 16:42

Juntada de Petição de resposta

14/02/2022, 10:09

Decorrido prazo de ELIANA DE MOURA SANTOS em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:59

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:59

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: ELIANA DE MOURA SANTOS DESPACHO Com fundamento no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, suspendo o feito pelo prazo do parcelamento noticiado nos autos. Aguarde-se provocação do exequente em arquivo sobrestado. Int. Taubaté, 03 de dezembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000516-79.2020.4.03.6121

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 18:25

Conclusos para despacho

08/09/2021, 15:24

Recebidos os autos da Conciliação

11/05/2021, 15:36

Juntada de certidão

11/05/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2021, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 17:16

Expedição de Carta de citação.

23/03/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 15:15

Juntada de ato ordinatório

23/03/2021, 15:14

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 03/05/2021 14:45 CECON-Taubaté.

23/03/2021, 15:13

Remetidos os autos à Conciliação

18/03/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 18:23

Conclusos para despacho

23/03/2020, 14:52

Juntada de certidão

17/03/2020, 14:35

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/03/2020, 15:27

Juntada de certidão

16/03/2020, 15:27

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/03/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 14:59

Despacho

•28/01/2022, 17:38

Despacho

•03/12/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 15:14

Despacho

•12/03/2021, 18:23