Execução Fiscal 0013404-19.2015.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2015

Valor da Causa

R$ 469,94

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MEDINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES

OAB/MS 11883·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:39

Transitado em Julgado em 05/12/2025

19/01/2026, 15:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2025, 16:03

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 04:45

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 04:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:44

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2023, 12:58

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:39

Transitado em Julgado em 05/12/2025

19/01/2026, 15:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 16/10/2025.

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 16:03

Sentença

•14/10/2025, 16:03

16/10/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2025, 16:03

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 04:45

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 04:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:44

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:57

Juntada de ato ordinatório

19/05/2023, 15:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MEDINA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:04

Publicado Edital em 19/12/2022.

20/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

18/12/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 17:49

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

13/12/2022, 15:23

Juntada de certidão

13/12/2022, 11:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:12

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 18:15

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 13:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 18:16

Juntada de ato ordinatório

01/06/2022, 18:16

Mandado devolvido sem cumprimento

01/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de diligência

01/06/2022, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 18:01

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 16:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/03/2022, 15:38

Juntada de certidão

14/03/2022, 15:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES - MS11883-A EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MEDINA ATO ORDINATÓRIO Certifico a juntada de pesquisas realizadas junto aos sistemas INFOJUD E RENAJUD. Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 28 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013404-19.2015.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:40

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 17:37

Juntada de certidão

24/11/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 13:54

Conclusos para despacho

27/06/2020, 14:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 03:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/02/2020, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2020.

27/02/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 13:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/02/2020, 09:11

Juntada de ato ordinatório

03/02/2020, 09:11

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2019, 10:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/12/2019, 15:37

Despacho

•20/03/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 15:34

Despacho

•22/08/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 17:37

Despacho

•01/07/2020, 13:54

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 09:12

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 09:11