Execução Fiscal 5000193-74.2020.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.887,78

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

SILVIO LUIZ DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:07

Conclusos para despacho

23/07/2025, 18:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2022, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2022, 12:38

Juntada de Petição de resposta

14/02/2022, 10:03

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DOS REIS em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:59

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: SILVIO LUIZ DOS REIS DESPACHO Com fundamento no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, suspendo o feito pelo prazo do parcelamento noticiado nos autos. Aguarde-se provocação do exequente em arquivo sobrestado. Int. Taubaté, 09 de dezembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000193-74.2020.4.03.6121

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 08:26

Todas as movimentações(34)

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:07

Conclusos para despacho

23/07/2025, 18:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 16:07

Despacho

•28/01/2022, 17:42

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2022, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2022, 12:38

Juntada de Petição de resposta

14/02/2022, 10:03

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DOS REIS em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:59

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: SILVIO LUIZ DOS REIS DESPACHO Com fundamento no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, suspendo o feito pelo prazo do parcelamento noticiado nos autos. Aguarde-se provocação do exequente em arquivo sobrestado. Int. Taubaté, 09 de dezembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000193-74.2020.4.03.6121

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 08:26

Conclusos para despacho

08/09/2021, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 11:17

Juntada de certidão

05/07/2021, 16:20

Recebidos os autos da Conciliação

14/12/2020, 16:11

Expedição de termo de audiência

01/12/2020, 10:34

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 01/12/2020 10:20 CECON-Taubaté.

01/12/2020, 10:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 14:05

Juntada de ato ordinatório

10/11/2020, 14:04

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 01/12/2020 10:20 CECON-Taubaté.

10/11/2020, 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para central de conciliação

09/11/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 21:23

Conclusos para despacho

20/02/2020, 15:11

Juntada de certidão

20/02/2020, 15:10

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/02/2020, 14:47

Juntada de certidão

20/02/2020, 14:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/02/2020, 13:35

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 13:35

Despacho

•09/12/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 14:04

Despacho

•22/06/2020, 21:23