Execução Fiscal 0000291-98.2017.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

SONIA MARIA GOMES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 568/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

14/11/2025, 10:04

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000568/2025

11/11/2025, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 17:28

Juntada de certidão

24/10/2022, 15:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:25

Juntada de certidão

06/06/2022, 11:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES DE CASTRO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:31

Juntada de Petição de custas

27/05/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 15:56

Juntada de ato ordinatório

11/05/2022, 02:14

Todas as movimentações(67)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 568/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

14/11/2025, 10:04

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000568/2025

11/11/2025, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 02:14

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 17:28

Juntada de certidão

24/10/2022, 15:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:25

Juntada de certidão

06/06/2022, 11:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES DE CASTRO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:31

Juntada de Petição de custas

27/05/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 15:56

Juntada de ato ordinatório

11/05/2022, 02:14

Juntada de certidão

03/05/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES DE CASTRO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:59

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:59

Conclusos para despacho

10/02/2022, 22:18

Juntada de certidão

01/02/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: SONIA MARIA GOMES DE CASTRO DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. Nada a apreciar com relação à petição retro, considerando o trânsito em julgado da sentença proferida. Proceda-se à retirada da restrição de transferência inserida a fl. 36 dos autos físicos (veículo de placas BKA-3035), referente aos presentes autos. Após, tornem os autos conclusos para despacho para deliberação acerca de eventuais custas remanescentes. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000291-98.2017.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.12/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/01/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 10:50

Conclusos para despacho

27/01/2022, 12:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/01/2022, 12:47

Juntada de certidão

27/01/2022, 12:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

27/01/2022, 12:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000011255 Complemento Livre: PEDIDO DE EXTINÇÃO

26/01/2022, 12:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/01/2022, 12:58

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.9/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

20/02/2020, 11:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/2020, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2019, 06:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2019, 08:28

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 19/11/2019 Complemento Livre: PARA AMBAS AS PARTES

22/11/2019, 12:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 230/2019

03/10/2019, 12:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MALOTE DIGITAL Complemento Livre:

16/08/2019, 12:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre: CP 230/2019

02/08/2019, 08:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1140/1145

07/05/2019, 06:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

03/05/2019, 12:04

Desistência - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO DESISTENCIA DA ACAO Nome da Parte: CORENSP Complemento Livre:

30/04/2019, 09:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

08/04/2019, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/04/2019, 11:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820024902 Complemento Livre:

26/03/2019, 06:52

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 201961380000869 - CP 7/2019

21/03/2019, 06:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre: Nº 7/2019

23/01/2019, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2018, 12:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - CERTIDÃO DE ÓBITO Complemento Livre:

28/09/2018, 09:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2018, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/08/2018, 09:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANDADO DE PENHORA Complemento Livre: MANDADO Nº 255/2018

20/08/2018, 12:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 255/2018 Complemento Livre:

27/03/2018, 13:48

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PAGAMENTO VOLUNTÁRIO

05/09/2017, 13:02

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CARTA DE CITAÇÃO

08/08/2017, 13:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

25/04/2017, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/04/2017, 08:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/04/2017, 07:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/04/2017, 07:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/04/2017, 07:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/03/2017, 08:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO DE CUSTAS Complemento Livre:

31/03/2017, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

31/03/2017, 08:34

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

29/03/2017, 14:26

Despacho

•25/02/2022, 16:41

Despacho

•28/01/2022, 17:42

Despacho

•28/01/2022, 10:50