Execução Fiscal 0001423-30.2016.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA

OAB/SP 100076·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

JOAO DE DEUS PEREIRA DO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 15:12

Juntada de certidão

24/07/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:53

Conclusos para despacho

31/01/2025, 23:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:18

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 03/07/2024

11/07/2024, 14:36

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:33

Juntada de certidão

10/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA DO SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:09

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:52

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:35

Todas as movimentações(100)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 15:12

Juntada de certidão

24/07/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:53

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 14:53

Despacho

•07/10/2024, 18:18

31/01/2025, 23:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:18

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 03/07/2024

11/07/2024, 14:36

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:33

Juntada de certidão

10/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA DO SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:09

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:52

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:35

Juntada de certidão

21/05/2024, 17:45

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:42

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 19:01

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2024, 11:35

Juntada de certidão

20/03/2024, 15:32

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:21

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA DO SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA DO SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:02

Publicado Edital em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:15

Publicado Edital em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 18:42

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

09/10/2023, 13:39

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 13:34

Conclusos para despacho

05/06/2023, 09:01

Juntada de Petição de certidão

03/06/2023, 15:17

Mandado devolvido sem cumprimento

03/06/2023, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 16:15

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 16:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/03/2023, 11:26

Mandado devolvido parcialmente cumprido

29/11/2022, 12:20

Juntada de Petição de certidão

29/11/2022, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 17:25

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 12:31

Conclusos para despacho

17/06/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:44

Conclusos para decisão

03/03/2022, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 20:35

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA DO SANTOS em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:59

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 15:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: JOAO DE DEUS PEREIRA DO SANTOS DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. Após, tornem os autos conclusos para despacho. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001423-30.2016.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

31/01/2022, 00:00

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.12/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/01/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 10:51

Conclusos para despacho

27/01/2022, 12:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/01/2022, 12:39

Juntada de certidão

27/01/2022, 12:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

27/01/2022, 12:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000016026 Complemento Livre: PEDIDO DE CITAÇÃO

26/01/2022, 13:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/01/2022, 12:58

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.126/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

24/09/2019, 13:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2019, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/08/2019, 11:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2019, 11:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000035289 Complemento Livre:

07/05/2019, 11:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

07/05/2019, 08:20

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 07/05/2019 PedidoJF: 158-1/2019 Prot: 338190507008443

07/05/2019, 08:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 126/2018 (1a. Vara)

09/10/2018, 07:45

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.126/2018 (1a. Vara)

21/09/2018, 14:50

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: CARTA DE INTIMAÇÃO

23/07/2018, 10:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 213/2018

17/04/2018, 14:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/11/2017, 10:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/11/2017, 09:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/07/2017, 13:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CARTA DE CITAÇÃO

10/07/2017, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000122316 Complemento Livre:

30/06/2017, 11:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇAO E INTIMAÇÃO Complemento Livre:

22/02/2017, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/01/2017, 14:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/01/2017, 08:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2017, 09:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO DE CUSTAS Complemento Livre:

11/01/2017, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

11/01/2017, 09:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/12/2016, 14:58

Sentença

•16/05/2024, 14:42

Sentença

•15/05/2024, 19:01

Despacho

•06/06/2023, 13:34

Despacho

•16/10/2022, 12:31

Despacho

•10/06/2022, 16:22

Despacho

•10/06/2022, 15:44

Despacho

•22/02/2022, 13:19

Despacho

•21/02/2022, 20:35

Despacho

•28/01/2022, 17:43

Despacho

•28/01/2022, 10:51