Execução Fiscal 5001035-44.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.872,52

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDA LUIZA JOHNLEI WU

OAB/SP 240146·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

FAGNER RODRIGUES FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 14:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2023, 14:52

Decorrido prazo de FAGNER RODRIGUES FERREIRA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:49

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 19:42

Decorrido prazo de FAGNER RODRIGUES FERREIRA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:10

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:23

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 14:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 16:32

Despacho

•27/10/2022, 19:42

25/04/2023, 14:52

Decorrido prazo de FAGNER RODRIGUES FERREIRA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:49

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 19:42

Decorrido prazo de FAGNER RODRIGUES FERREIRA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:10

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:23

Juntada de certidão

15/07/2022, 16:23

Juntada de certidão

13/07/2022, 16:31

Publicado Despacho em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:06

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/07/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 11:14

Conclusos para despacho

25/04/2022, 13:55

Decorrido prazo de FAGNER RODRIGUES FERREIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:59

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:59

Juntada de certidão

01/02/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: FAGNER RODRIGUES FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: LINDA LUIZA JOHNLEI WU - SP240146 D E S P A C H O Tendo em vista que a parte executada não comprovou se tratar de valores relativos ao seu trabalho, portanto FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001035-44.2021.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca indefiro o pedido de liberação dos respectivos valores bloqueados.Proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada aos autos. Ademais, aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80. Após, certifique-se o decurso do prazo e dê-se vista à exequente para que informe os dados bancários para transferência do valor constrito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo sobrestado, aguardando provocação da parte exequente, no interesse de quem a execução se processa. Franca, datado e assinado eletronicamente. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal Substituto

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 17:43

Conclusos para despacho

09/12/2021, 13:39

Decorrido prazo de FAGNER RODRIGUES FERREIRA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:22

Publicado Despacho em 28/09/2021.

28/09/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

28/09/2021, 04:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 12:57

Conclusos para despacho

22/08/2021, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2021, 09:48

Publicado Despacho em 20/07/2021.

20/07/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

20/07/2021, 00:14

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 09:38

Decorrido prazo de FAGNER RODRIGUES FERREIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:14

Conclusos para despacho

15/07/2021, 20:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2021, 20:41

Juntada de Petição de outras peças

15/07/2021, 20:10

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

07/07/2021, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2021, 15:06

Mandado devolvido cumprido

07/07/2021, 11:15

Juntada de Petição de diligência

07/07/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 18:57

Conclusos para despacho

05/07/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2021, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2021, 09:37

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 15:31

Conclusos para despacho

13/05/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2021, 11:39

Recebidos os autos

22/04/2021, 09:19

Juntada de certidão

22/04/2021, 09:19

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/04/2021, 09:19

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 07:32

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2021, 07:32

Despacho

•15/07/2022, 16:23

Despacho

•08/07/2022, 11:14

Despacho

•28/01/2022, 17:43

Despacho

•26/09/2021, 12:04

Despacho

•20/09/2021, 12:57

Despacho

•16/07/2021, 09:38

Despacho

•06/07/2021, 18:57

Despacho

•13/05/2021, 15:31