Execução Fiscal 0000357-15.2016.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.190,76

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

DENISIA DE AMORIM MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 18:43

Juntada de certidão

22/05/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:08

Conclusos para despacho

22/02/2023, 20:25

Decorrido prazo de DENISIA DE AMORIM MORAIS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 11:35

Decorrido prazo de DENISIA DE AMORIM MORAIS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

21/12/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2022, 16:52

Juntada de ato ordinatório

17/12/2022, 16:43

Juntada de certidão

08/12/2022, 11:44

Todas as movimentações(58)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 18:43

Juntada de certidão

22/05/2023, 18:40

Documentos

Despacho

•19/05/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:08

Conclusos para despacho

22/02/2023, 20:25

Decorrido prazo de DENISIA DE AMORIM MORAIS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 11:35

Decorrido prazo de DENISIA DE AMORIM MORAIS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

21/12/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2022, 16:52

Juntada de ato ordinatório

17/12/2022, 16:43

Juntada de certidão

08/12/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

06/05/2022, 15:29

Transitado em Julgado em 12/04/2022

06/05/2022, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:04

Juntada de certidão

02/03/2022, 18:19

Decorrido prazo de DENISIA DE AMORIM MORAIS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de DENISIA DE AMORIM MORAIS em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:40

Publicado Sentença em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:59

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: DENISIA DE AMORIM MORAIS S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000357-15.2016.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Deixo de condenar ao pagamento de honorários advocatícios, com fundamento na Lei 10.522/2002. Custas ex lege. Proceda-se ao imediato levantamento ou desbloqueio de eventual constrição constante dos autos. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: DENISIA DE AMORIM MORAIS DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000357-15.2016.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

31/01/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.12/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/01/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 10:51

Conclusos para despacho

27/01/2022, 12:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/01/2022, 12:34

Juntada de certidão

27/01/2022, 12:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

27/01/2022, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000015241 Complemento Livre:

24/01/2022, 14:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

20/01/2022, 09:30

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 20/01/2022 PedidoJF: 74-1/2021 Prot: 338220120003216

20/01/2022, 09:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 3/2018 (1a. Vara)

01/02/2018, 14:36

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.3/2018 (1a. Vara)

30/01/2018, 08:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/01/2018, 14:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DENISIA DE AMORIM MORAIS Complemento Livre:

24/01/2018, 14:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO Complemento Livre:

29/09/2016, 11:11

de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA REALIZADA (SEM ATRIBUTO) Complemento Livre: Codigo Juiz: 315

28/09/2016, 15:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

09/09/2016, 10:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/09/2016, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2016, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/09/2016, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2016, 13:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/07/2016, 07:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

29/03/2016, 13:43

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/03/2016, 11:51

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 16:43

Despacho

•23/08/2022, 11:00

Sentença

•02/02/2022, 12:32

Sentença

•02/02/2022, 08:06

Despacho

•28/01/2022, 17:44

Despacho

•28/01/2022, 10:51