Execução Fiscal 0001981-87.2015.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.643,93

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ORIVALDO RAIMUNDO R DA SILVA E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2022, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2022, 11:18

Decorrido prazo de ORIVALDO RAIMUNDO R DA SILVA E CIA LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:58

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:58

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORIVALDO RAIMUNDO R DA SILVA E CIA LTDA - ME DESPACHO Com fundamento no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, suspendo o feito pelo prazo do parcelamento noticiado nos autos. Aguarde-se provocação do exequente em arquivo sobrestado. Int. Taubaté, 27 de setembro de 2021. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001981-87.2015.4.03.6121

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 16:23

Conclusos para despacho

27/09/2021, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 17:55

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2022, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2022, 11:18

Decorrido prazo de ORIVALDO RAIMUNDO R DA SILVA E CIA LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Documentos

Despacho

•28/01/2022, 17:29

Despacho

•28/09/2021, 16:23

11/02/2022, 23:58

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:58

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORIVALDO RAIMUNDO R DA SILVA E CIA LTDA - ME DESPACHO Com fundamento no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, suspendo o feito pelo prazo do parcelamento noticiado nos autos. Aguarde-se provocação do exequente em arquivo sobrestado. Int. Taubaté, 27 de setembro de 2021. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001981-87.2015.4.03.6121

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 16:23

Conclusos para despacho

27/09/2021, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 17:55

Juntada de ato ordinatório

20/09/2021, 17:54

Juntada de Petição de diligência

19/11/2020, 17:00

Mandado devolvido sem cumprimento

19/11/2020, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2020, 15:10

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 18:55

Decorrido prazo de ORIVALDO RAIMUNDO R DA SILVA E CIA LTDA - ME em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2020, 22:49

Publicado Intimação em 15/06/2020.

15/06/2020, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2020, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2020

12/06/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 11:36

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 21:11

Conclusos para despacho

27/11/2019, 20:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/11/2019, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 19:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/06/2019, 17:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.47/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

14/06/2019, 15:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2017, 13:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2017, 08:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2017, 16:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2017, 15:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2016, 14:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2016, 12:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/10/2016, 11:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONSULTA AO SISTEMA WEBSERVICE Complemento Livre: POR DETERMINACAO JUDICIAL

12/09/2016, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/09/2016, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/09/2016, 10:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/09/2016, 11:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CARTA DE CITACAO

13/01/2016, 10:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITACAO Complemento Livre: RG POSTAL 843025620

23/09/2015, 09:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/09/2015, 08:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/09/2015, 10:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/2015, 10:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/09/2015, 10:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/2015, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/09/2015, 10:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/2015, 10:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

29/06/2015, 15:17

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 17:54

Despacho

•28/11/2019, 10:26