Execução Fiscal 5000052-67.2021.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.923,52

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ADRIANA DE OLIVEIRA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 18:48

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:44

Juntada de certidão

20/06/2022, 07:13

Juntada de Cálculos judiciais

14/06/2022, 18:47

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

14/06/2022, 18:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:44

Conclusos para despacho

10/06/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:09

Conclusos para despacho

06/05/2022, 14:15

Transitado em Julgado em 25/03/2022

06/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:50

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 18:48

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:44

Juntada de certidão

20/06/2022, 07:13

Juntada de Cálculos judiciais

14/06/2022, 18:47

Documentos

Despacho

•10/06/2022, 15:44

Despacho

•09/05/2022, 14:10

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

14/06/2022, 18:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:44

Conclusos para despacho

10/06/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:09

Conclusos para despacho

06/05/2022, 14:15

Transitado em Julgado em 25/03/2022

06/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:50

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PIRES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de custas

22/02/2022, 19:44

Publicado Sentença em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ADRIANA DE OLIVEIRA PIRES S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000052-67.2021.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, em que o exequente foi intimado para recolher custas para citação do executado, sob pena de extinção do feito (ID 53649166), porém manteve-se inerte. Sem a promoção da citação, a inicial deverá ser indeferida, nos termos do art. 330, inciso IV, do Código de Processo Civil. Do exposto: Indefiro a inicial e extingo a execução, sem resolução de mérito (art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil). Custas pelo exequente. Sem condenação em honorários, pois incompleta a relação processual. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:53

Indeferida a petição inicial

28/01/2022, 11:02

Conclusos para decisão

27/09/2021, 14:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/09/2021, 13:27

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 17:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 12:01

Conclusos para despacho

15/05/2021, 17:10

Juntada de certidão

26/04/2021, 14:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/03/2021, 02:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2021, 14:14

Conclusos para despacho

01/02/2021, 09:57

Juntada de certidão

26/01/2021, 09:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

20/01/2021, 11:02

Recebidos os autos

20/01/2021, 11:02

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 16:56

Despacho

•09/05/2022, 10:09

Sentença

•28/01/2022, 17:53

Sentença

•28/01/2022, 11:02

Despacho

•26/05/2021, 09:20

Despacho

•25/05/2021, 12:01