Execução Fiscal 0060246-55.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HANDERSON ARAUJO CASTRO

OAB/SP 234660·CPF·Representa: Réu

FABIO CAON PEREIRA

OAB/SP 234643·CPF·Representa: Réu

MARIA RITA FERRAGUT

OAB/SP 128779·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

E OUTROS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 73/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:16

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 17:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 420/2023

11/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2023, 14:34

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:16

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:06

Processo Desarquivado

15/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

14/08/2023, 10:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.420/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

13/06/2023, 10:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 14:12

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 10:02

Juntada de certidão

12/04/2023, 09:57

Todas as movimentações(153)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 73/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:16

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 17:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 420/2023

11/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2023, 14:34

Documentos

Despacho

•29/08/2023, 17:16

Ofício de transferência eletrônica

•14/02/2023, 20:14

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:16

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:06

Processo Desarquivado

15/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

14/08/2023, 10:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.420/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

13/06/2023, 10:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 14:12

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 10:02

Juntada de certidão

12/04/2023, 09:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/04/2023, 13:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/04/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 13:42

Juntada de certidão

04/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de informações prestadas

28/03/2023, 12:35

Expedição de outros documentos

15/02/2023, 16:12

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/02/2023, 20:14

Juntada de ato ordinatório

14/02/2023, 20:14

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:39

Juntada de certidão

13/02/2023, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:10

Publicado Sentença em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2023, 13:02

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 12:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.61/2022 (13a. Vara) (em Seretaria)

16/12/2022, 15:48

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

16/12/2022, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 22:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/11/2022, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2022, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/11/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2022, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2022, 11:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

21/11/2022, 18:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/11/2022, 12:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO JUNTADO EM SECRETARIA (ASSINADO POR DR HANDERSON ARAUJO CASTRO) Complemento Livre:

16/11/2022, 11:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

07/11/2022, 08:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/10/2022, 11:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/10/2022, 07:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2022, 07:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 00602465519994036182 Complemento Livre:

14/10/2022, 12:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/10/2022, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/10/2022 PedidoJF: 354-13/2022 Prot: 382221014010314

14/10/2022, 11:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 2/2022 (13a. Vara)

21/01/2022, 10:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.2/2022 (13a. Vara)

21/01/2022, 10:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/01/2022, 14:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA PARA DIGITALIZAÇÃO

10/01/2022, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: EM SECRETARIA

10/01/2022, 12:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

07/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0060246-55.1999.403.6182 (1999.61.82.060246-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 435 - EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(SP128779 - MARIA RITA FERRAGUT E SP234643 - FABIO CAON PEREIRA E SP234660 - HANDERSON ARAUJO CASTRO) Ciência acerca do desarquivamento dos autos. Ficarão os autos disponíveis em secretaria, pelo prazo de cinco dias, para extração de cópias, vista dos autos ou expedição de certidão, condicionada essa ao recolhimento das custas devidas. Acaso formulado pedido posterior, que implique a retomada dos atos processuais, deverá o requerente promover a digitalização dos autos, para posterior tramitação da causa pelo PJe, a teor do art. 6º, da Resolução PRES n.º 354de 29/05/2021. Para tanto, deverá retirar os autos em carga em secretaria, quando então poderá requer a medida, documentando-a nos autos, para compromisso de inserção, por ato de sua incumbência, das peças nos autos virtuais que serão abertos para tal finalidade. Decorrido o prazo, à míngua de requerimentos, tornem ao arquivo.

07/01/2022, 00:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/12/2021, 16:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/11/2021, 14:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2021, 14:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000015342 Complemento Livre: DA PARTE EXECUTADA

30/11/2021, 09:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/11/2021, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 29/11/2021 PedidoJF: 734-13/2021 Prot: 382211129016772

29/11/2021, 10:43

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 22/2019 (13a. Vara)

27/06/2019, 15:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.22/2019 (13a. Vara)

27/06/2019, 15:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA OFICIO Nº 016/18-DD Complemento Livre: 4°OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL

19/06/2018, 10:34

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 8213.2017.01205 Complemento Livre: JUNTADA OFICIO Nº 485/2017

19/06/2018, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2017, 09:32

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/12/2017, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO

19/12/2017, 09:32

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE COPIAS VISTA

18/12/2017, 15:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 8213.2017.01205 EM 18/12/2017 (Guia 2017.0117)

18/12/2017, 15:15

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

18/12/2017, 12:24

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

18/12/2017, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2017, 15:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

15/12/2017, 15:42

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

15/12/2017, 15:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/12/2017, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/12/2017, 15:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/12/2017, 15:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2017, 11:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLIZADA SOB O N. 2017.61820137681-1 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXECUTADA

14/12/2017, 11:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLIZADA SOB O N. 2017.61820137163-1 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXECUTADA

14/12/2017, 11:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLIZADA SOB O N. 2017.61820122052-1 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXECUTADA

14/12/2017, 11:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

12/12/2017, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 12/12/2017 PedidoJF: 1337-13/2017 Prot: 382171212010422

12/12/2017, 09:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 240/2017 (13a. Vara)

13/07/2017, 11:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.240/2017 (13a. Vara)

12/07/2017, 14:24

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 207/210

20/03/2017, 06:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

13/03/2017, 08:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/03/2017, 14:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - BANCO SANTANDER - N. 201761820020018 Complemento Livre:

10/03/2017, 14:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 11/2017

10/03/2017, 10:19

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 10/03/2017 GUIA: 11

10/03/2017, 10:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 24/2016 (13a. Vara) Paote: 720280

11/03/2016, 09:34

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.24/2016 (13a. Vara)

04/03/2016, 10:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2015, 14:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/11/2015, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTRO JUIZO

17/10/2014, 11:11

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2014, 05:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361820097371 Complemento Livre:

06/10/2014, 15:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 65/2014

01/10/2014, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 01/10/2014 GUIA: 65

01/10/2014, 13:49

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 270/2013 (5a. Vara) Paote: 703621

08/08/2013, 13:46

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.270/2013 (5a. Vara)

28/06/2013, 15:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/10/2012, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/10/2012, 13:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 272/273

03/04/2012, 06:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/11/2011, 08:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PENHORA Complemento Livre:

08/11/2011, 06:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/11/2011, 16:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2010, 15:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/08/2010, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

23/08/2010, 09:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/08/2010, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VER EMBARGOS NO. 200061820394878 Complemento Livre:

17/12/2008, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/12/2008, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PFN Complemento Livre:

31/10/2008, 15:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/10/2008, 15:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN SETOR EMBARGOS Complemento Livre: ESC. 331

09/06/2008, 13:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN SETOR EMBARGOS Complemento Livre: ESC. 381

08/05/2008, 12:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ESC. 400 Complemento Livre: 200061820282407

02/05/2008, 12:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 177/189

10/03/2008, 08:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/01/2008, 08:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/01/2008, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS. DESP. SETOR EMBARGOS 09 Complemento Livre: ESC. 409

30/05/2007, 14:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS. DESP. SETOR EMBARGOS 05 Complemento Livre: ESC. 415

03/05/2007, 16:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS. DESP. SETOR EMBARGOS 08 Complemento Livre:

08/01/2007, 12:39

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

17/11/2006, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS. DESP. SETOR EMBARGOS 16 Complemento Livre:

14/08/2006, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO INSS 5 Complemento Livre:

16/06/2006, 15:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2006, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA AO INSS EM 05/06/2006 Complemento Livre:

05/06/2006, 08:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

02/06/2006, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA GRANDES DEVEDORES INSS Complemento Livre:

26/04/2006, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO JUNHO/JULHO

14/06/2005, 08:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/06/2005, 08:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2005, 08:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO DECISAO/DESPACHO

15/12/2004, 10:46

Remessa - REMESSA INTERNA - MANIFESTACAO P/ VERIFICACAO

09/11/2004, 15:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE

08/10/2004, 10:18

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) - EXEQUENTE INSS - GGD

03/09/2004, 15:35

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS

27/05/2004, 13:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2000, 11:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2000, 11:12

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/11/1999, 16:21

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 20:14

Sentença

•25/01/2023, 13:02

Sentença

•25/01/2023, 13:02

Despacho

•22/11/2022, 13:47