Execução Fiscal 0005981-10.2003.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0005981-10.2003.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 15:54

Juntada de ato ordinatório

18/07/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 21:20

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:02

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:00

Decorrido prazo de ESCOLA MONTEIRO LOBATO EIRELI em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:59

Publicado Sentença em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:59

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESCOLA MONTEIRO LOBATO EIRELI Advogado(s) do Executado: VITOR LEMES CASTRO, KARLA RENATA LEPKOSKI, CHRISTIAN FAIRLIE PEARSON VAN LANGENDONCK PROCESSO Nº 0005981-10.2003.4.03.6103 EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Diante do que dispõe a Lei nº 9.289, de 04 de julho de 1996, bem como considerando que o valor a ser recolhido a título de custas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2021, 10:41

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 08:59

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 15:49

Despacho de Inspeção

•18/05/2022, 21:20

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESCOLA MONTEIRO LOBATO EIRELI em 22/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Publicado Sentença em 01/02/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(184)