Execução Fiscal 5001025-50.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.992,66

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SAMANTHA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SAMANTHA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SAMANTHA PEREIRA DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 22:48

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2024, 17:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:09

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:16

Todas as movimentações(111)

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 14:15

Despacho

•18/10/2024, 14:01

13/05/2025, 22:48

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2024, 17:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:09

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:01

Conclusos para despacho

18/09/2024, 20:18

Juntada de Ofício

18/09/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2024, 16:45

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:16

Conclusos para despacho

28/06/2024, 17:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2024, 15:29

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 04:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:08

Conclusos para despacho

10/01/2024, 17:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de SAMANTHA PEREIRA DE CASTRO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 10:07

Decorrido prazo de SAMANTHA PEREIRA DE CASTRO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 10:07

Publicado Despacho em 10/11/2023.

11/11/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

11/11/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/11/2023, 12:05

Juntada de certidão

08/11/2023, 12:05

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 08/11/2023 10:40 CECON-Mauá.

08/11/2023, 12:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/10/2023, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 13:08

Juntada de certidão

10/10/2023, 12:54

Juntada de ato ordinatório

09/10/2023, 16:20

Juntada de certidão

04/10/2023, 16:35

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 08/11/2023 10:40 CECON-Mauá.

04/10/2023, 16:27

Juntada de certidão

03/07/2023, 18:46

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 08/11/2023 13:20 CECON-Mauá.

03/07/2023, 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

30/06/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 07:00

Juntada de certidão

28/06/2023, 17:48

Juntada de certidão

28/06/2023, 17:43

Conclusos para despacho

17/01/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2023, 16:52

Decorrido prazo de SAMANTHA PEREIRA DE CASTRO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/11/2022, 18:27

Homologada a Transação

07/11/2022, 17:54

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 07/11/2022 17:00 CECON-Mauá.

07/11/2022, 17:54

Juntada de certidão

07/11/2022, 14:56

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 21:54

Mandado devolvido cumprido

31/10/2022, 21:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2022, 17:38

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 11:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/09/2022, 11:47

Juntada de certidão

07/09/2022, 18:01

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 07/11/2022 17:00 CECON-Mauá.

05/09/2022, 18:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

15/08/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:29

Conclusos para despacho

15/08/2022, 17:37

Juntada de certidão

15/08/2022, 17:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/08/2022, 17:29

Conclusos para despacho

06/07/2022, 18:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:00

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: SAMANTHA PEREIRA DE CASTRO DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001025-50.2020.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:03

Recebidos os autos da Conciliação

09/11/2021, 10:46

Juntada de certidão

09/11/2021, 10:46

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 08/11/2021 15:00 CECON-Mauá.

09/11/2021, 10:46

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 08/11/2021 15:00 CECON-Mauá.

09/11/2021, 10:41

Juntada de certidão

09/11/2021, 10:39

Remetidos os autos à Conciliação

08/11/2021, 17:49

Recebidos os autos da Conciliação

24/09/2021, 13:47

Juntada de certidão

24/09/2021, 13:44

Remetidos os autos à Conciliação

21/09/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 18:07

Conclusos para despacho

21/09/2021, 12:14

Expedição de Informação

21/09/2021, 12:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/09/2021, 11:49

Conclusos para despacho

05/09/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 14:46

Juntada de documento digitalizado

14/10/2020, 16:54

Juntada de certidão

14/10/2020, 16:45

Expedição de Carta de citação.

28/09/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 19:39

Conclusos para despacho

10/06/2020, 18:52

Juntada de certidão

08/06/2020, 13:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/06/2020, 13:03

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

05/06/2020, 17:13

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 17:13

Despacho

•05/09/2024, 14:47

Despacho

•05/09/2024, 14:16

Despacho

•23/05/2024, 13:34

Despacho

•22/05/2024, 18:08

Despacho

•08/11/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 16:20

Despacho

•29/06/2023, 07:00

Sentença

•07/11/2022, 17:54

Despacho

•15/08/2022, 18:29

Despacho

•28/01/2022, 18:03

Despacho

•21/09/2021, 18:07

Despacho de Inspeção

•30/07/2020, 20:25

Despacho

•11/06/2020, 19:39