Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015929-49.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 135.271,16

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:24

Juntada de ato ordinatório

04/05/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA COUTO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:50

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:08

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:11

Recebidos os autos

26/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de certidão

26/11/2025, 13:51

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:24

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 18:24

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 18:24

04/05/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA COUTO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:50

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:08

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:11

Recebidos os autos

26/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de certidão

26/11/2025, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/01/2025, 20:33

Juntada de informação

07/01/2025, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:10

Expedição de Informação

26/11/2024, 12:26

Recebidos os autos

26/11/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:17

Juntada de ato ordinatório

26/11/2024, 12:17

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA COUTO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de apelação

13/11/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:12

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

23/10/2024, 14:02

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2024, 17:31

Concedida a Antecipação de tutela

22/10/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 15:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:21

Juntada de Petição de resposta

09/02/2023, 22:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 04:41

Juntada de Petição de comunicações

17/01/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:10

Proferida decisão interlocutória

16/12/2022, 11:42

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:08

Juntada de Petição de réplica

12/07/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 20:01

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:52

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:41

Juntada de Petição de contestação

13/06/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:14

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON PEREIRA DA SILVA COUTO Advogado do(a) AUTOR: ROSIANA APARECIDA DAS NEVES VALENTIM - SP223195 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Afasto a prevenção em relação ao processo apontado na aba Associados do Pje, por tratar-se de objetos distintos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais na CEF, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, providencie a cópia do comprovante de endereço. Cumpridas as determinações supra, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015929-49.2021.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas cite-se. Caso contrário, venham os autos conclusos para sentença de extinção, nos termos do art. 485, I, do CPC. Intime-se.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON PEREIRA DA SILVA COUTO Advogado do(a) AUTOR: ROSIANA APARECIDA DAS NEVES VALENTIM - SP223195 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Afasto a prevenção em relação ao processo apontado na aba Associados do Pje, por tratar-se de objetos distintos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais na CEF, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, providencie a cópia do comprovante de endereço. Cumpridas as determinações supra, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015929-49.2021.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas cite-se. Caso contrário, venham os autos conclusos para sentença de extinção, nos termos do art. 485, I, do CPC. Intime-se.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 14:33

Conclusos para despacho

14/01/2022, 15:59

Juntada de certidão

14/01/2022, 15:58

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/12/2021, 21:43

Recebidos os autos

11/12/2021, 21:43

Juntada de certidão

11/12/2021, 21:43

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 15:59

Recebido pelo Distribuidor

08/12/2021, 15:59

Despacho

•20/03/2026, 14:16

Despacho

•20/03/2026, 11:08

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/09/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:17

Sentença

•22/10/2024, 17:31

Comunicações

•16/01/2023, 20:17

Decisão

•16/12/2022, 11:42

Despacho

•20/06/2022, 13:37

Despacho

•20/06/2022, 12:52

Despacho

•17/02/2022, 12:01

Despacho

•28/01/2022, 18:05

Despacho

•28/01/2022, 14:33