Execução Fiscal 0034142-45.2007.4.03.6182 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 44/2023

18/05/2023, 10:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 13:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 13:32

Arquivado Definitivamente

24/04/2022, 07:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/04/2022, 07:13

Transitado em Julgado em 22/02/2022

24/04/2022, 07:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA WASSERMAN SA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA WASSERMAN SA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:28

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:00

Publicado Sentença em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA WASSERMAN SA Advogado do(a) EXECUTADO: EVERALDO LEITAO DE OLIVEIRA - SP152600 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0034142-45.2007.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que o processo ficou paralisado por mais de 6 (seis) anos, sem que houvesse nenhuma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, fato corroborado pelo documento de ID nº 171105696. Portanto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, no tocante à cobrança da CDA 80.6.07.019969-83, a teor do disposto nos arts. 487, inciso II, e 924, inciso V, do Código de Processo Civil e do artigo 40, §4º da Lei n.º 6.830/80. Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2022.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:02

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2022, 18:02

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 11:25

Publicado Despacho em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 12:09

Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/11/2021, 10:42

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/08/2021, 08:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/05/2021, 14:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.130/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

18/05/2021, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 13:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

18/05/2021, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2021, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 13:38

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/05/2021, 10:44

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/05/2021 PedidoJF: 624-9/2021 Prot: 382210517018824

17/05/2021, 10:44

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 436/2012: PACOTE: 709641

18/12/2012, 12:21

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.436/2012 (9a. Vara)

27/11/2012, 19:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/49

15/02/2012, 08:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/11/2011, 15:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/11/2011, 15:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

14/10/2011, 09:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 78/2011

13/10/2011, 16:20

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 13/10/2011 GUIA: 78

13/10/2011, 16:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 42/2011: PACOTE: 20230

10/02/2011, 12:30

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.42/2011 (9a. Vara)

31/01/2011, 16:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/01/2011, 09:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2011, 09:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

16/12/2010, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

06/12/2010, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/12/2010, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN Complemento Livre:

11/11/2010, 09:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/11/2010, 09:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/11/2010, 11:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2010, 11:10

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2869/2009 Complemento Livre:

28/05/2010, 11:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: 2010820000456

11/01/2010, 16:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG CUMP MANDADO EXPEDIDO Complemento Livre:

10/11/2009, 12:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CIT EXEC./PENH/AVAL Complemento Livre:

28/10/2009, 17:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE CITACAO Complemento Livre:

19/05/2009, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

19/05/2009, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/05/2009, 10:33

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

06/05/2009, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO

06/05/2009, 14:57

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

06/05/2009, 08:33

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

29/04/2009, 15:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA SEDI Complemento Livre:

29/04/2009, 15:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2009, 15:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/2008, 15:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

03/12/2008, 15:50

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

01/12/2008, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/12/2008, 08:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre:

21/10/2008, 15:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

21/10/2008, 15:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN Complemento Livre:

01/08/2008, 09:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2008, 06:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2008, 06:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

12/05/2008, 11:15

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

14/04/2008, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/04/2008, 14:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

21/11/2007, 06:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre:

21/11/2007, 06:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: MAGNUM S A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS Complemento Livre: VISTA FN

14/11/2007, 14:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/11/2007, 14:02

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

14/11/2007, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO

14/11/2007, 14:02

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AG AR

27/08/2007, 14:30

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

27/08/2007, 14:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2007, 14:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2007, 14:28

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/07/2007, 12:47

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Partes do Processo(23)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 44/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Transitado em Julgado em 22/02/2022

Decorrido prazo de CONSTRUTORA WASSERMAN SA em 22/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA WASSERMAN SA em 17/02/2022 23:59.

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Publicado Sentença em 01/02/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(90)