Execução Fiscal 5000266-86.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.283,35

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

LUCIANA DE FREITAS ARNAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de LUCIANA DE FREITAS ARNAL em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUCIANA DE FREITAS ARNAL em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUCIANA DE FREITAS ARNAL em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2023, 20:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2023, 20:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:14

Decorrido prazo de LUCIANA DE FREITAS ARNAL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 19:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2022, 14:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/10/2022, 14:33

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de LUCIANA DE FREITAS ARNAL em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUCIANA DE FREITAS ARNAL em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUCIANA DE FREITAS ARNAL em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•20/10/2022, 19:57

Despacho

•18/10/2022, 14:33

07/03/2023, 20:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2023, 20:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:14

Decorrido prazo de LUCIANA DE FREITAS ARNAL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 19:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2022, 14:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:00

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: LUCIANA DE FREITAS ARNAL DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000266-86.2020.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:06

Recebidos os autos da Conciliação

14/11/2021, 23:00

Juntada de certidão

14/11/2021, 23:00

Juntada de certidão

15/06/2021, 12:03

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:08

Expedição de Carta de citação.

14/06/2021, 14:08

Expedição de Carta de citação.

11/06/2021, 14:46

Juntada de certidão

10/06/2021, 10:27

Remetidos os autos à Conciliação

03/06/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 19:28

Conclusos para despacho

01/06/2021, 15:11

Juntada de certidão

01/06/2021, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 15:10

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

22/11/2020, 12:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 20:27

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 18:40

Juntada de certidão

17/03/2020, 13:37

Expedição de Carta de citação.

02/03/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 13:02

Conclusos para despacho

20/02/2020, 17:54

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/02/2020, 18:58

Juntada de certidão

17/02/2020, 18:50

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/02/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 17:37

Despacho

•28/01/2022, 18:06

Despacho

•02/06/2021, 19:28

Despacho de Inspeção

•30/07/2020, 20:27

Despacho

•08/06/2020, 18:40

Despacho

•26/02/2020, 16:54