Execução Fiscal 5000265-04.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.308,80

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

LUANA CRISTINA MACHADO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:53

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA MACHADO FERREIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA MACHADO FERREIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/04/2024, 14:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

01/04/2024, 14:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 20:02

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 19:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

29/11/2023, 19:49

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 15:23

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:53

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA MACHADO FERREIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA MACHADO FERREIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 16:53

Despacho

•29/11/2023, 19:49

01/04/2024, 14:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

01/04/2024, 14:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 20:02

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 19:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

29/11/2023, 19:49

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de documentos diversos

10/10/2023, 15:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/06/2022, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2022, 14:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA MACHADO FERREIRA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:01

Publicado Sentença em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: LUANA CRISTINA MACHADO FERREIRA S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 1 de setembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000265-04.2020.4.03.6140 / CECON-Mauá

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 10:49

Juntada de certidão

26/11/2021, 13:08

Juntada de certidão

26/11/2021, 13:01

Recebidos os autos da Conciliação

03/09/2021, 15:53

Homologada a Transação

03/09/2021, 15:07

Conclusos para despacho

01/09/2021, 18:06

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 01/09/2021 15:40 CECON-Mauá.

01/09/2021, 18:05

Juntada de certidão

23/07/2021, 22:39

Juntada de certidão

28/06/2021, 09:53

Juntada de certidão

25/06/2021, 15:46

Expedição de Carta de citação.

23/06/2021, 16:34

Juntada de certidão

23/06/2021, 14:20

Remetidos os autos à Conciliação

16/06/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:43

Conclusos para despacho

16/06/2021, 14:17

Juntada de certidão

16/06/2021, 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2021, 17:57

Conclusos para decisão

07/03/2021, 11:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/03/2021, 11:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:06

Conclusos para despacho

23/11/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2020, 09:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:18

Publicado Despacho em 03/11/2020.

03/11/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2020, 17:38

Conclusos para despacho

06/10/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2020, 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2020, 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2020, 19:10

Conclusos para despacho

08/06/2020, 18:36

Juntada de certidão

17/03/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2020, 14:34

Expedição de Carta de citação.

02/03/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 12:58

Conclusos para despacho

20/02/2020, 17:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/02/2020, 18:59

Juntada de certidão

17/02/2020, 18:49

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/02/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 17:37

Sentença

•28/01/2022, 18:12

Sentença

•03/09/2021, 15:07

Despacho

•16/06/2021, 15:43

Decisão

•08/03/2021, 17:57

Despacho

•28/10/2020, 12:00

Despacho

•11/10/2020, 17:38

Despacho

•10/06/2020, 19:35

Despacho

•10/06/2020, 19:10

Despacho

•26/02/2020, 16:54