Execução Fiscal 5000274-63.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.250,93

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

TATIANE GARCIA DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 14:51

Juntada de certidão

30/11/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 07/09/2024

30/11/2024, 14:50

Decorrido prazo de TATIANE GARCIA DE MATOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de TATIANE GARCIA DE MATOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de TATIANE GARCIA DE MATOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:03

Publicado Sentença em 22/07/2024.

23/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 15:01

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 14:51

Juntada de certidão

30/11/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 07/09/2024

30/11/2024, 14:50

Decorrido prazo de TATIANE GARCIA DE MATOS em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•09/07/2022, 16:03

Despacho

•09/07/2022, 11:29

07/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de TATIANE GARCIA DE MATOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de TATIANE GARCIA DE MATOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:03

Publicado Sentença em 22/07/2024.

23/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de documentos diversos

08/08/2023, 14:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/09/2022, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2022, 19:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de TATIANE GARCIA DE MATOS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:24

Publicado Despacho em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2022, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2022, 11:29

Conclusos para despacho

05/06/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2022, 14:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de TATIANE GARCIA DE MATOS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:01

Publicado Sentença em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: TATIANE GARCIA DE MATOS S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 1 de setembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000274-63.2020.4.03.6140 / CECON-Mauá

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:14

Juntada de certidão

26/11/2021, 13:14

Recebidos os autos da Conciliação

03/09/2021, 15:52

Homologada a Transação

03/09/2021, 15:07

Conclusos para despacho

01/09/2021, 17:52

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 01/09/2021 14:20 CECON-Mauá.

01/09/2021, 17:44

Juntada de certidão

15/07/2021, 15:04

Juntada de certidão

28/06/2021, 09:29

Juntada de certidão

25/06/2021, 11:26

Expedição de Carta de citação.

23/06/2021, 16:29

Juntada de certidão

22/06/2021, 16:49

Remetidos os autos à Conciliação

16/06/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:43

Conclusos para despacho

16/06/2021, 14:01

Juntada de certidão

16/06/2021, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2021, 14:00

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

06/11/2020, 18:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:46

Expedição de Comunicação via sistema.

27/06/2020, 16:57

Juntada de certidão

17/03/2020, 13:33

Expedição de Carta de citação.

02/03/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 12:57

Conclusos para despacho

20/02/2020, 17:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/02/2020, 18:58

Juntada de certidão

17/02/2020, 18:55

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/02/2020, 17:38

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 17:38

Sentença

•28/01/2022, 18:14

Sentença

•03/09/2021, 15:07

Despacho

•16/06/2021, 15:43

Despacho

•27/06/2020, 16:57

Despacho

•26/02/2020, 16:54