Execução Fiscal 5000326-59.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.494,25

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

ALAN TORRES

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

20/08/2022, 21:21

Transitado em Julgado em 20/08/2022

20/08/2022, 21:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de ALAN TORRES em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:03

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2022, 11:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de ALAN TORRES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

20/08/2022, 21:21

Transitado em Julgado em 20/08/2022

20/08/2022, 21:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de ALAN TORRES em 11/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•14/06/2022, 12:21

Sentença

•10/06/2022, 15:18

12/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:03

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2022, 11:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de ALAN TORRES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:01

Publicado Sentença em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872 EXECUTADO: ALAN TORRES S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 27 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000326-59.2020.4.03.6140 / CECON-Mauá

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:15

Juntada de certidão

26/11/2021, 13:42

Recebidos os autos da Conciliação

03/09/2021, 16:01

Homologada a Transação

27/08/2021, 17:51

Conclusos para despacho

27/08/2021, 12:03

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 25/08/2021 15:40 CECON-Mauá.

25/08/2021, 17:24

Juntada de certidão

27/07/2021, 10:45

Expedição de Carta de citação.

08/07/2021, 15:05

Juntada de certidão

08/07/2021, 14:06

Expedição de Carta de citação.

07/07/2021, 16:09

Juntada de certidão

07/07/2021, 13:38

Remetidos os autos à Conciliação

06/07/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 17:03

Conclusos para despacho

01/07/2021, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 15:06

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

13/11/2020, 18:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 20:27

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 17:24

Juntada de certidão

29/05/2020, 17:23

Expedição de Carta de citação.

02/03/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 13:14

Conclusos para despacho

20/02/2020, 18:06

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/02/2020, 18:04

Juntada de certidão

20/02/2020, 18:04

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/02/2020, 15:48

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 15:48

Sentença

•28/01/2022, 18:15

Sentença

•27/08/2021, 17:51

Despacho

•05/07/2021, 17:03

Despacho de Inspeção

•30/07/2020, 20:27

Despacho

•08/06/2020, 17:24

Despacho

•02/03/2020, 12:15