Execução Fiscal 5000330-96.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.683,41

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

ANTONIO AUGUSTO GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 18:54

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GONCALVES em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GONCALVES em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:53

Transitado em Julgado em 11/12/2022

13/12/2022, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GONCALVES em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:27

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 13:53

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 18:54

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GONCALVES em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GONCALVES em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:53

Transitado em Julgado em 11/12/2022

Documentos

Sentença

•27/06/2022, 17:31

Sentença

•20/06/2022, 16:35

13/12/2022, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GONCALVES em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:27

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 13:53

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GONCALVES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:01

Publicado Sentença em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO GONCALVES S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 27 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000330-96.2020.4.03.6140 / CECON-Mauá

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:16

Juntada de certidão

26/11/2021, 13:47

Recebidos os autos da Conciliação

03/09/2021, 15:55

Homologada a Transação

27/08/2021, 17:50

Conclusos para despacho

27/08/2021, 11:53

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 25/08/2021 13:40 CECON-Mauá.

25/08/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2021, 15:18

Juntada de certidão

19/08/2021, 14:49

Juntada de certidão

20/07/2021, 16:46

Juntada de certidão

08/07/2021, 14:05

Expedição de Carta de citação.

07/07/2021, 16:09

Juntada de certidão

07/07/2021, 13:51

Remetidos os autos à Conciliação

06/07/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 17:06

Conclusos para despacho

01/07/2021, 15:30

Juntada de certidão

01/07/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 20:27

Expedição de Carta de citação.

25/06/2020, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 18:28

Conclusos para despacho

26/02/2020, 17:24

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/02/2020, 14:33

Juntada de certidão

21/02/2020, 14:13

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/02/2020, 10:39

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 10:39

Sentença

•28/01/2022, 18:16

Sentença

•27/08/2021, 17:50

Despacho

•05/07/2021, 17:06

Despacho de Inspeção

•30/07/2020, 20:27

Despacho

•09/03/2020, 18:55