Execução Fiscal 5001211-73.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.910,81

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

DANILO DE LIMA LEITE BOTELHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 08:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2025, 15:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2025, 23:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:27

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:26

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2024, 14:17

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 08:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 16:31

Despacho

•19/03/2025, 17:27

06/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2025, 15:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2025, 23:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:27

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:26

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2024, 14:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2023, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2023, 17:57

Decorrido prazo de DANILO DE LIMA LEITE BOTELHO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/11/2022, 15:26

Homologada a Transação

11/11/2022, 17:38

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 10/11/2022 14:10 CECON-Mauá.

11/11/2022, 17:38

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 13:25

Mandado devolvido cumprido

24/10/2022, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 20:56

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 16:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/08/2022, 14:06

Juntada de certidão

17/08/2022, 14:55

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/11/2022 14:10 CECON-Mauá.

15/08/2022, 19:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

10/08/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:05

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:48

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:46

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/08/2022, 13:27

Conclusos para despacho

07/07/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de DANILO DE LIMA LEITE BOTELHO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:01

Publicado Sentença em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154 EXECUTADO: DANILO DE LIMA LEITE BOTELHO S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 27 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001211-73.2020.4.03.6140 / CECON-Mauá

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:20

Juntada de certidão

29/11/2021, 15:57

Recebidos os autos da Conciliação

14/09/2021, 10:25

Homologada a Transação

27/08/2021, 17:51

Conclusos para despacho

27/08/2021, 12:18

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 26/08/2021 15:00 CECON-Mauá.

26/08/2021, 17:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2021, 15:28

Juntada de certidão

12/08/2021, 14:11

Juntada de certidão

22/07/2021, 16:00

Expedição de Carta de citação.

15/07/2021, 14:53

Expedição de Carta de citação.

15/07/2021, 14:32

Juntada de certidão

15/07/2021, 12:13

Remetidos os autos à Conciliação

14/07/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 20:54

Conclusos para despacho

13/07/2021, 15:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/07/2021, 15:01

Conclusos para despacho

01/07/2021, 15:49

Juntada de certidão

01/07/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 16:43

Juntada de certidão

14/10/2020, 18:54

Expedição de Carta de citação.

02/10/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 18:45

Conclusos para despacho

31/07/2020, 13:36

Juntada de certidão

29/07/2020, 18:49

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/07/2020, 18:49

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/07/2020, 12:01

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 12:01

Despacho

•27/01/2025, 14:28

Sentença

•11/11/2022, 17:38

Despacho

•10/08/2022, 14:05

Sentença

•28/01/2022, 18:20

Sentença

•27/08/2021, 17:51

Despacho

•13/07/2021, 20:54

Despacho

•31/07/2020, 18:45