Execução Fiscal 5001813-64.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.958,27

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

MARCOS ANTONIO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:05

Juntada de certidão

29/09/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 09:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

25/01/2023, 16:03

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2023, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 14:25

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:05

Juntada de certidão

29/09/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS em 30/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•15/01/2023, 13:32

Sentença

•13/01/2023, 14:25

31/05/2023, 02:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 09:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

25/01/2023, 16:03

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2023, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2023, 15:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/08/2022, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:01

Publicado Sentença em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: MARCOS ANTONIO SANTOS S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 27 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001813-64.2020.4.03.6140 / CECON-Mauá

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:21

Juntada de certidão

29/11/2021, 16:04

Recebidos os autos da Conciliação

03/09/2021, 16:01

Homologada a Transação

27/08/2021, 17:51

Conclusos para despacho

27/08/2021, 17:02

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 27/08/2021 13:00 CECON-Mauá.

27/08/2021, 11:10

Juntada de certidão

12/08/2021, 14:15

Juntada de certidão

08/07/2021, 14:25

Expedição de Carta de citação.

07/07/2021, 16:10

Juntada de certidão

07/07/2021, 14:32

Remetidos os autos à Conciliação

06/07/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 17:13

Conclusos para despacho

01/07/2021, 16:06

Juntada de certidão

01/07/2021, 16:05

Expedição de Carta de citação.

08/06/2021, 18:05

Juntada de certidão

08/06/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 14:27

Conclusos para despacho

18/11/2020, 13:51

Juntada de Petição de custas

18/11/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 15:44

Conclusos para despacho

17/11/2020, 14:40

Juntada de certidão

16/11/2020, 13:31

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/11/2020, 13:31

Recebidos os autos

16/11/2020, 13:31

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 10:30

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 10:30

Sentença

•28/01/2022, 18:21

Sentença

•27/08/2021, 17:51

Despacho

•05/07/2021, 17:13

Despacho de Inspeção

•14/05/2021, 15:12

Despacho

•19/11/2020, 14:27

Despacho

•17/11/2020, 15:44