Execução Fiscal 5000833-20.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.921,34

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

LUIZ ANGELO APOLINARIO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 13:31

Juntada de certidão

12/04/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 13:30

Decorrido prazo de LUIZ ANGELO APOLINARIO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:32

Decorrido prazo de LUIZ ANGELO APOLINARIO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ ANGELO APOLINARIO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 01:12

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2022, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 18:36

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 13:31

Juntada de certidão

12/04/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 13:30

Decorrido prazo de LUIZ ANGELO APOLINARIO em 16/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/10/2022, 15:38

Sentença

•25/10/2022, 17:27

17/03/2023, 02:32

Decorrido prazo de LUIZ ANGELO APOLINARIO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ ANGELO APOLINARIO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 01:12

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2022, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2022, 10:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: LUIZ ANGELO APOLINARIO D E S P A C H O Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000833-20.2020.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:23

Recebidos os autos da Conciliação

30/11/2021, 17:10

Juntada de certidão

19/11/2021, 17:20

Juntada de certidão

19/11/2021, 17:18

Juntada de certidão

19/11/2021, 17:15

Juntada de certidão

22/07/2021, 15:55

Expedição de Carta de citação.

15/07/2021, 14:31

Juntada de certidão

15/07/2021, 11:55

Remetidos os autos à Conciliação

14/07/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 20:54

Conclusos para despacho

13/07/2021, 14:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/07/2021, 14:59

Conclusos para despacho

01/07/2021, 15:40

Juntada de certidão

01/07/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 16:29

Juntada de certidão

14/10/2020, 18:39

Expedição de Carta de citação.

24/09/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 19:08

Conclusos para despacho

26/05/2020, 11:51

Juntada de certidão

07/05/2020, 19:00

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/05/2020, 19:00

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

07/05/2020, 17:30

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 17:30

Despacho

•28/01/2022, 18:23

Despacho

•13/07/2021, 20:54

Despacho de Inspeção

•30/07/2020, 20:27

Despacho

•26/05/2020, 19:08