Execução Fiscal 5000053-80.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.390,43

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

JOSISLENE BORGES CALDEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 14:24

Juntada de certidão

09/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSISLENE BORGES CALDEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

12/09/2023, 20:02

Publicado Sentença em 11/09/2023.

12/09/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 18:35

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2023, 14:53

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 14:24

Juntada de certidão

09/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 27/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•07/09/2023, 18:21

Sentença

•06/09/2023, 18:35

28/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSISLENE BORGES CALDEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

12/09/2023, 20:02

Publicado Sentença em 11/09/2023.

12/09/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 18:35

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2023, 14:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/01/2023, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2023, 15:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:01

Publicado Sentença em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: JOSISLENE BORGES CALDEIRA S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 11 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000053-80.2020.4.03.6140 / CECON-Mauá

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:26

Juntada de certidão

03/12/2021, 15:51

Juntada de certidão

26/11/2021, 11:30

Recebidos os autos da Conciliação

27/08/2021, 12:45

Juntada de certidão

27/08/2021, 12:44

Homologada a Transação

12/08/2021, 15:11

Conclusos para decisão

11/08/2021, 11:49

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/08/2021 14:00 CECON-Mauá.

09/08/2021, 15:27

Juntada de certidão

22/07/2021, 10:09

Juntada de certidão

22/07/2021, 10:08

Expedição de Carta de citação.

15/07/2021, 14:53

Expedição de Carta de citação.

15/07/2021, 14:32

Juntada de certidão

15/07/2021, 12:11

Remetidos os autos à Conciliação

14/07/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 20:53

Conclusos para despacho

13/07/2021, 14:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/07/2021, 14:49

Conclusos para despacho

01/07/2021, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 15:04

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

04/11/2020, 17:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 28/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:45

Expedição de Comunicação via sistema.

26/06/2020, 18:39

Juntada de certidão

12/03/2020, 09:56

Expedição de Carta de citação.

21/02/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 18:25

Conclusos para despacho

20/02/2020, 14:05

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/01/2020, 13:09

Juntada de certidão

20/01/2020, 12:52

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/01/2020, 10:56

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 10:56

Sentença

•28/01/2022, 18:26

Sentença

•12/08/2021, 15:11

Despacho

•13/07/2021, 20:53

Despacho

•26/06/2020, 18:39

Despacho

•21/02/2020, 13:17