Execução Fiscal 0005651-29.2002.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2002

Valor da Causa

R$ 11.170,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP 163855·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CLAUDIA APARECIDA ARANTES DE CARVALHO

CPF

Reu

JOSE ARANTES DE CARVALHO

CPF

Reu

MAGALI COLETO ARANTES DE CARVALHO

CPF

Reu

JAC VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARISE ITALIA ARANTES DE CARVALHO PAULILLO

CPF

Reu

MARCIA REGINA ARANTES DE CARVALHO

CPF

Reu

SILVIA NAIR ARANTES DE CARVALHO BELO

CPF

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/07/2022, 22:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2022, 22:02

Decorrido prazo de JAC VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - EPP em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAC VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO ROSENTHAL - SP163855 D E S P A C H O Considerando-se a manifestação da exequente, determino a suspensão do feito, devendo permanecer os autos ao arquivo sobrestado por um ano e, findo este prazo, encaminhados ao arquivo provisório com baixa art. 40/LEF. Encaminhe-se ao arquivo, independentemente de intimação da exequente, conforme requerido. Publique-se. Piracicaba, 27 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005651-29.2002.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 17:58

Conclusos para despacho

14/04/2021, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 16:01

Conclusos para despacho

21/07/2020, 12:54

Todas as movimentações(146)

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/07/2022, 22:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2022, 22:02

Decorrido prazo de JAC VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - EPP em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 01/02/2022.

Documentos

Despacho

•28/01/2022, 18:32

Despacho

•28/01/2022, 17:58

12/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAC VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO ROSENTHAL - SP163855 D E S P A C H O Considerando-se a manifestação da exequente, determino a suspensão do feito, devendo permanecer os autos ao arquivo sobrestado por um ano e, findo este prazo, encaminhados ao arquivo provisório com baixa art. 40/LEF. Encaminhe-se ao arquivo, independentemente de intimação da exequente, conforme requerido. Publique-se. Piracicaba, 27 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005651-29.2002.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 17:58

Conclusos para despacho

14/04/2021, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 16:01

Conclusos para despacho

21/07/2020, 12:54

Decorrido prazo de JAC VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - EPP em 10/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 05:00

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2020, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 01:21

Publicado Despacho em 19/05/2020.

19/05/2020, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2020, 19:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 06:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 06:43

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2020, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 10:50

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/03/2020, 10:49

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

30/03/2020, 10:49

Juntada de certidão

18/03/2020, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 11:37

Remetidos os Autos (16/03/2020 11:37) para Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 11:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.76/2019 (4a. Vara) (em Seretaria)

25/09/2019, 15:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/09/2019, 13:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INSERIDO METADADOS NO SISTEMA PJE Complemento Livre:

25/09/2019, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/08/2019, 12:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/07/2019, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/07/2019, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/2019, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2018, 15:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861090010190 Complemento Livre: EXEQUENTE

12/07/2018, 15:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2018, 12:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/06/2018, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/05/2018, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/05/2018, 10:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE COPIA DO ACORDAO E DA CERTIDAO DE TRANSITO Complemento Livre: DOS AUTOS DOS EMBARGOS N 200561090036267

17/05/2018, 12:32

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 159/2017 Complemento Livre: 0904.2017.01002

03/10/2017, 09:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/2017, 13:09

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 201761090010104 Complemento Livre: DETRAN

20/06/2017, 11:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 0904.2017.01002 EM 09/05/2017 (Guia 2017.0086)

15/05/2017, 06:57

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0904.2016.02318 Complemento Livre:

19/04/2017, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2016, 10:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

18/11/2016, 10:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: exeutado Complemento Livre: em balão

18/11/2016, 10:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0904.2016.02318 EM 13/09/2016 (Guia 2016.0138)

19/09/2016, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/11/2015, 12:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

27/11/2015, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: EM CARTORIO

27/11/2015, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/07/2015, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/07/2015, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/07/2015, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/07/2015, 11:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/01/2015, 09:42

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/01/2015, 09:42

Recebimento - RECEBIMENTO

26/01/2015, 09:42

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

21/01/2015, 13:44

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

21/01/2015, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/01/2015, 10:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/01/2015, 10:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/03/2014, 14:16

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/03/2014, 14:16

Recebimento - RECEBIMENTO

10/03/2014, 14:16

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

28/02/2014, 13:52

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

27/02/2014, 14:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/01/2014, 10:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/01/2014, 15:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 235/250

19/04/2013, 07:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/09/2012, 13:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/07/2012, 14:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA UNIAO Complemento Livre:

26/09/2011, 13:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA UNIAO Complemento Livre:

26/09/2011, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2011, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/08/2011, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2011, 15:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/08/2011, 10:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

20/05/2011, 11:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/05/2011, 12:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2011, 12:01

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/12/2010, 07:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/10/2010, 11:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/09/2010, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/07/2010, 12:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2010, 11:52

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre:

19/07/2010, 13:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre: INSS

30/03/2010, 14:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1090/1101

19/06/2009, 08:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/06/2009, 10:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/06/2009, 10:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre: EXCDO

05/06/2009, 07:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 528/536

26/05/2009, 08:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/04/2009, 15:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/03/2009, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/03/2009, 13:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/03/2009, 14:05

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: EXQTE Complemento Livre:

10/03/2009, 07:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre:

20/02/2009, 14:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/02/2009, 10:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/02/2009, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTITUICAO DE PENHORA Complemento Livre: EXECUTADO

12/12/2008, 14:43

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

12/12/2008, 01:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 515/2007 EF Complemento Livre:

27/08/2007, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/08/2007, 08:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2007, 12:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2007, 11:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: LICENCIAMENTO DE VEICULO Complemento Livre: EXECUTADO

02/08/2007, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2007, 14:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

14/03/2007, 14:10

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 2193/06 13 CIRETRAN Complemento Livre:

12/01/2007, 16:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 599/2006-EF Complemento Livre: CIRETRAN

30/11/2006, 14:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/11/2006, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/11/2006, 14:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/11/2006, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2006, 08:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

06/04/2006, 08:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/03/2006, 13:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/06/2005, 14:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2005, 13:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2005, 14:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/06/2005, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA AO ADVOGADO CARGA

06/05/2005, 10:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

05/05/2005, 21:00

Ato ordinatório - RETORNO

25/01/2005, 17:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/01/2005, 22:00

Ato ordinatório - AUTOS COM REU OU EQUIVALENTE PARTE PASS VISTA

21/01/2005, 17:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

20/01/2005, 22:00

Ato ordinatório - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL

18/01/2005, 17:59

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 30/33

18/01/2005, 10:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/12/2004, 10:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/10/2004, 09:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/05/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/05/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2003, 10:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/09/2003, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/03/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/02/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/10/2002, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/2002, 13:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/09/2002, 11:19

Despacho

•16/03/2021, 11:48

Despacho

•15/03/2021, 16:01

Despacho de Inspeção

•16/05/2020, 19:19

Despacho

•15/05/2020, 06:42

Despacho

•30/03/2020, 15:43